DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
16
| NOME | MATRÍCULA | NUP | UNIDADE |
|---|---|---|---|
| ALEXANDRO DA SILVA NOBRE | 473405-1-9 | 18001.003771/2026-51 | UP QUIXADÁ |
| ALMIRCIR FRANCISCO TABOSA DA SILVA | 300662-1-9 | 18001.009246/2026-40 | UP - ITAITINGA 5 |
| ANA LÚCIA DE ARAÚJO | 472847-1-6 | 18001.006011/2026-04 | UP-SOBRAL |
| ANTONIO CARLOS DA SILVA | 300605-1-2 | 18001.006955/2026-73 | UP - CARIRI |
| ANTONIO EUDES CAVALCANTE XAVIER | 472868-1-6 | 18001.010176/2026-72 | UP - ITAITINGA 2 |
| DANIELLE ALVES BEZERRA | 430935-5-X | 18001.007277/2026-66 | NOVO ORIENTE |
| DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS | 472872-1-9 | 18001.011325/2026-11 | COADM |
| EMERSON SOUZA CAMPOS | 300693-1-5 | 18001.005220/2026-22 | UP - CARIRI |
| ERISON MOZART DA SILVA SANTOS | 431012-3-4 | 18001.008681/2026-57 | UP - CAUCAIA |
| FABIO FIRMINO SANTOS | 300855-1-5 | 18001.010272/2026-11 | UP - JUAZEIRO |
| FILIPI DA SILVA OLIVEIRA | 431017-3-0 | 18001.007158/2026-11 | UP-POO 2 |
| FRANCISCO JACKSON LEMOS DE OLIVEIRA | 472931-1-1 | 18001.008007/2026-72 | UPECT-HORIZONTE |
| FRANCISCO VALDENBERG DOS SANTOS | 300806-1-0 | 18001.007433/2026-99 | UBSPOL |
| GILBERTO LOPES DE FREITAS | 800536-5-7 | 18001.007895/2026-14 | UP - ITAITINGA 5 |
| GUILHERME RAMOS IBIAPINA FILHO | 430962-7-3 | 18001.007785/2026-44 | UP - ITAITINGA 5 |
| IZABELIZA SILVA CAMPOS | 473355-1-5 | 18001.008251/2026-35 | UP-CRATO |
| JACKSON SOARES DE OLIVEIRA | 472989-1-1 | 18001.011434/2026-38 | CECOD |
| JERFFESON VICTOR SOUZA MOURA | 430886-1-0 | 18001.005954/2026-10 | UPECT - ITAITINGA |
| JESSICA INACIO DE LIMA | 431000-0-9 | 18001.004661/2026-15 | UP- MÁXIMA |
| JOSE ARNALDO DA SILVA JUNIOR | 430884-1-6 | 18001.005916/2026-59 | UBSPOL |
| JOSE CELIO DA SILVA LIMA | 430530-1-9 | 18001.009236/2026-12 | UPECT-ITAITINGA |
| KLEDISON DE LIMA PIRES | 431027-1-0 | 18001.007806/2026-21 | UP - JUAZEIRO |
| KYO WYSNER SALVIANO QUEIROZ | 430910-4-2 | 18001.010270/2026-21 | UP - JUAZEIRO |
| MANOEL ADELINO DOS SANTOS | 473563-1-8 | 18001.004678/2026-64 | UP - CEDRO |
| MARCIO DOS REIS MARTINS | 300850-1-9 | 18001.008216/2026-16 | UP ITAITINGA 5 |
| MARCOS VINICIUS PEREIRA FELIX | 430958-7-0 | 18001.010269/2026-05 | UP - JUAZEIRO |
| MARIA JULIANA DA SILVA FERNANDES GONÇALVES | 431012-0-X | 18001.008466/2026-56 | UPF |
| NACELIO FERNANDES DO CARMO | 125769-1-9 | 18001.012246/2026-27 | COGEP |
| PEDRO FRANCISCO DE ASSIS | 300982-1-8 | 18001.009237/2026-59 | UPECT-ITAITINGA |
| PEDRO JARDEL PEREIRA DE OLIVEIRA | 430898-1-1 | 18001.009771/2026-65 | UP - TOC |
| RICARDO PEREIRA NUNES | 431005-3-X | 18001.007152/2026-36 | UP-MÁXIMA |
| RUBENS PEREIRA DA SILVA | 431002-5-4 | 18001.009779/2026-21 | UP-AQUIRAZ |
| SAMUEL ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS | 431004-9-1 | 18001.005704/2026-71 | UPECT - HORIZONTE |
| SIMEIA MATIAS DE PAULA | 300957-1-5 | 18001.007278/2026-19 | NOVO ORIENTE |
*** *** * PORTARIA Nº128/2026 - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS** relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2026.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
| NOME | A PARTIR | |
|---|---|---|
| MANUELLE CAMELO DE ARAÚJO | 19/02/2026 | |
| LUIS CAUA OLIVEIRA SAMAPAIO | 19/02/2026 | |
| FRANCISCO KAIO COSTA PEREIRA | 19/02/2026 | |
| JANAINA VENUTO CAMPOS | 19/02/2026 | |
| LEIVISON DA SILVA COSTA | 19/02/2026 | |
| JEFESSON FURTADO PACHECO | 02/03/2026 | |
| JULIA MARIA VIEIRA BATISTA | 16/03/2026 | |
| ISAAC FURTADO SOUSA | 01/03/2026 |
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº081/2022
NUP 18001.007117/2026-17
A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.040, Fortaleza-CE., doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu titular, Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 1060924 SSP/DF e, do CPF/MF nº 376.714.991-53, em observância ao que consta no NUP 18001.007117/2026-17, em consonância com o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993 e, demais normas que regem a espécie e, com a Portaria nº 059/2026, publicada no DOE em 11/02/2026, resolve apostilar o Contrato nº081/2022/SAP , celebrado com a EMPRESA JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 01.335.973/0001-44, mediante os termos que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a designação da servidora DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS, matrícula nº 472872-1-9, como Gestora do Contrato nº 081/2022, a partir de 06 de janeiro de 2026, bem como do servidor MARCOS HAMILTON SILVA MELO, matrícula nº 431070-3-8, como Gestor Substituto, em conformidade com a Portaria nº 059/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 081/2022/SAP, que por este Apostilamento não foram alteradas. Fortaleza (CE), 13 de março de 2026.
Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2023
I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2023/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-740, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº.8.666/1993, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº047/2023 E, NOS TERMOS DO PROCESSO NUP 18001.001545/2025-55; VIIFORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO Nº047/2023 NO PERCENTUAL DE 19,12% (DEZENOVE VÍRGULA DOZE POR CENTO), EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS NO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 411.743,52 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); X- VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; XI-DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 047/2023/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 11/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; VITOR SIMÃO BEDÊ-SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: STARC – ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 12.329.660/0001-08. OBJETO: é a prestação do serviço de instalação de 100 (cem) aparelhos de condicionadores de ar , nos órgãos e unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°.2025007, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01(um) ano, contado da data de assinatura do instrumento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais) pagos em até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026 - 18100004.06.421.197.20843.01.339039 .1.5009100000.0 - 28578 2026 - 18100004.06.421.197.20843.02.339039.1.5009100000.0 - 25684 2026 - 18100004.06.421.197.20843.03.339039.1.50091 00000.0 - 29133 2026 - 18100010.06.122.421.20158.03.339039.1.5009100000.0 - 18462 2026 - 18100004.06.421.197.20843.04.339039.1.5009100000.0 - 26252 2026 - 18100004.06.421.197.20843.08.339039.1.5009100000.0 - 20831 2026 - 18100004.06.421.197.20843.09.339039.1.5009100000.0 - 19154