DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026 Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº058/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003297/202544, RESOLVE designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA , graduada em Comunicação Social UFC, especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem e em Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação e Fernando César Rodrigues Brito, graduado em Nutrição, Especialista em Alimentação Coletiva, em Bioquímica e Biologia Molecular Aplicadas à Área da Saúde e em Nutrição Clínica, Mestre em Saúde Pública e Doutor em Biotecnologia e Saúde, com a finalidade de proceder verificação prévia na Elite Educação Profissional Técnica, localizada na Av. João Pessoa, Nº 6302, Bairro: Demócrito Rocha, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.440-005, objetivando o Recredenciamento da instituição e a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Nutrição e Dietética, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de março de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº059/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003293/2025-66, RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA , Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), com a finalidade de proceder verificação prévia na Elite Educação Profissional Técnica, localizada na Av. João Pessoa, Nº 6302, Bairro: Demócrito Rocha, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.440-005, objetivando a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Radiologia, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de março de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº060/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.002642/2025-22, RESOLVE designar FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO , Graduado em Direito, Bacharel em Filosofia, Especialista em Direito Processual, Especialista em Direito Constitucional, Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito (Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade), Mestre em Filosofia (Área de Concentração: Ética. Linha de Pesquisa: Ética e Filosofia Social e Política) e doutor em Direito, com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu – Unid. Messejana, localizada na Av. Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Bairro: Messejana, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.830000, objetivando a Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos, Modalidade à distância, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de março de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE; III – ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano, 500, Fátima, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Romeu Martins, 855, Lj. 01 – 1PV, Montese, CEP: 60420-720, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, no art. 107, art. 124, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2026 a 14/05/2027; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para R$ 17.963,53 (dezessete mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência corresponde ao período de 15/05/2026 a 14/05/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII – DATA: 20 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira - Contratante e Bruna Marques Moreira - Contratada .

Lia Mara Bernardes Muniz COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº19/2026

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº93/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/ Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2026. Álvaro Cardoso Maciel SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA