DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250062

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91761/2025 – Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é a aquisição de mobiliários para uso veterinário , destinados a atender as necessidades do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Civil do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250117

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90996/2025 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é prestação dos serviços técnicos profissionais de natureza jurídica contenciosa, por demanda, em processos sob o rito dos juizados especiais e da justiça comum com valor de causa até 40 salários mínimos, em matéria consumerista, por grupo, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250150

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91712/2025 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de FLUOSSILICATO DE SODIO . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20250856

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908562025 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251634

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91634/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260029

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90029/2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº034/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Processo NUP 30021.000066/2026-60 considerando o disposto na Lei nº 17.869, de 30/12/2021, e considerando ainda o Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado das METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS , devida aos SERVIDORES , pertencentes aos Grupos Ocupacionais Atividade de Apoio e Operacional – ADO e Atividade de Nível Superior ANS, correspondente ao período de 1º de Julho a 31 de Dezembro de 2025, observando-se quanto a referência para definição, dos valores devidos, ao pagamento do período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 2026, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional, (GDADI) aos servidores do CEE, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 034/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026