DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

13

n° 3004497-87.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903262026, até o dia 23/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260117

IG Nº1425584000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260117, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de reagentes e insumos com os equipamentos em comodato para avaliação pré-transfusional de pacientes (para avaliação pré-transfusional de pacientes (fenotipagem eritrocitária, pesquisa de anticorpos irregulares (PAI) e prova de compatibilidade (PC) na metodologia de gel centrifugação), para suprir o período de 5 (cinco) anos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903622026, até o dia 27/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260149

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260149, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901492026, até o dia 23/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2026. Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260216 IG Nº1411304000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260216, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de lençóis descartáveis para doadores/pacientes e macas, visando garantir a segurança dos doadores e pacientes atendidos pela Hemorrede do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 902162026, até o dia 23/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260310**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260310, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903102026, até o dia 23/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260313

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260313, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903132026, até o dia 23/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260329**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260329, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , para atendimento a demanda judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903292026, até o dia 23/04/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Francisco Lucivaldo de Almeida Junior PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001, Comprasnet 95109/2025, de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de refeições, tipo lanches, para atender os estudantes do Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima - CTTC/LOL, de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame para o item 01 a empresa ANDREZA BEZERRA SAMPAIO , CNPJ 23.946.332/0001-69, que apresentou o valor mensal da concessão de R$ 544,00 (Quinhentos e quarenta e quatro reais), e o valor total para o período de 10 (dez) anos de R$ 65.280,00 (Sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). Para os itens 02, 03 e 04 do certame, foi declarado vencedor a empresa FRANKLIN FERREIRA PEREIRA , CNPJ: 42.575.497/0001-16, que apresentou o valor mensal da concessão para o Item 2 de R$ 408,00 (Quatrocentos e oito reais) e o valor total para o período de 10 (dez) anos de R$ 48.960,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); apresentou o valor mensal da concessão para o Item 3 de R$ 408,00 (Quatrocentos e oito reais) e o valor total para o período de 10 (dez) anos de R$ 48.960,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) e apresentou o valor mensal da concessão para o Item 4 de R$ 408,00 (Quatrocentos e oito reais) e o valor total para o período de 10 (dez) anos de R$ 48.960,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91232/2025 - Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo OBJETO é Aquisição de Bens Permanentes (Equipamentos de cozinha, industrial, lavanderia e diversos) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA