DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº106/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000273/2026-02, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA , matrícula Nº 300022-7-X, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 30 de janeiro de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº108/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.003508/2025-29, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, da empregada ANTONIA ISABELA SOARES XIMENES** , matrícula Nº 300016-0-5, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de especialista, com vigência a partir de 18 de dezembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2026. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº109/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000390/2026-68, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado JOÃO MAGERBIO COELHO VIEIRA** , matrícula Nº 300189-3-1, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº110/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.003017/2025-88, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado JOÃO SERAFIM DE SOUSA** , matrícula Nº 300174-7-1, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 06 de novembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°111/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.003228/2025-11, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado RONILSON SÉRGIO EVANGELISTA ABREU** , matrícula Nº 300174-9-8, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 27 de novembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº118/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.002915/2025-19, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base, do empregado FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO PORTO** , matrícula Nº 002642-1-0, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, após obtenção do título de mestre, com vigência a partir de 29 de outubro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, nº 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP:60.810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se nos arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021 e no Processo Administrativo NUP nº 56001.000271/2026-57, que é parte integrante do presente Termo independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 1. Constitui objeto deste aditivo a redução de valores , referente ao Contrato nº 04/2025, celebrado com a empresa SLS Terceirização de Serviços Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. 2.2. A redução a que se refere o item 2.1 deste termo aditivo incide sobre os encargos tributários aplicados ao Contrato nº 04/2025, que a partir da competência de fevereiro de 2026 passarão de 14,25% para 5,38%, resultando em redução do custo mensal do contrato de R$ 1.124.704,25(um milhão, cento e vinte e quatro mil, setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.019.270,64(um milhão, dezenove mil, duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). 2.3. A redução do custo a que se refere o item 2.2 resulta em reflexo financeiro ao Contrato nº 04/2025, correspondente ao percentual de 10,34% (dez vírgula trinta e quatro por cento) de seu valor original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato fica reduzido em R$ 4.323.474,72(quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), passando de R$ 13.496.910,48(treze milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais e quarenta e oito centavos) para R$9.173.435,76(nove milhões, cento e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de outubro de 2025 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico do NUP nº 56001.000876/2025-67, não podendo ser prorrogado, de acordo com o art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 27 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Victor Simão Bedê - SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Mário Hélio Portela Reinaldo Filho

COORDENADOR JURÍDICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023 – NUP: 56032.000442/2026-81 – SACC: 1252624 – IG: 1440047000

ESPÉCIE: 3º Aditivo. Prorrogação de prazo e valor; CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Ceará; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999 - Portão D - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-341; CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ., CNPJ nº 07.340.993/0001-90, representada neste ato pelo Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima; ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº 185, Cristo Rei, Curitiba-PR;