DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 27 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0441/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.167331/2025-18 e considerando a necessidade de regularizar a situação funcional, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº0086/2024-GAB , publicada no DOE de 16 de janeiro de 2024, que majorou, por obtenção do título de mestrado, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe do(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS JUSTINO MATIAS , matrículas nº 30165411 e 47911613, integrante do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotado(a) nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 27 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0442/2026 – GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.167085/2025-02 e considerando a necessidade de regularizar a situação funcional, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº2072/2024 – GAB , publicada no DOE de 02 de outubro de 2024, que majorou, por obtenção do título de mestrado, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe da servidora MARIA ALECILVA DIOGENES DE OLIVEIRA E SILVA , matrícula nº 16077410, integrante do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotada nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0443/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.068290/2026-69, resolve autorizar a viagem dos(as) servidores(as) JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS** , matrícula 1596751X, e LUIZ CARLOS RODRIGUES, matrícula 0885601X, a fim de Participarem do 1° Fórum Cecom abordando a temática: Valor Aluno Ano Resultado - VAAR/ Censo Escolar e a penalização pela não resposta, que acontecerá na Crede 16, em Iguatu-CE, no período 24 e 25 de março do corrente ano, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0444 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.068337/202694, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) MAIK WANDERSON DE SOUSA FREITAS , matrícula 3033891X, a fim de participar da continuação do Curso e Implementação de Políticas Educacionais no INSPER, no período de 08 a 10 de abril do corrente ano, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0448/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE PIRES BRAGA NETO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R1 - Centro Educacional Dom Hélio Campos (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0449/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR LEANDRO MESQUITA MAGALHAES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Santa Quitéria - EEMTI Aracy Magalhães Martins , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0450/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR LEIDIANE DA SILVA ALVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Viçosa do Ceará - EEMTI Deputado Manoel Rodrigues, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0451/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RENATA KELLY ARRUDA DA SILVA RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEMTI Noel Hugnen de Oliveira Paiva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO