DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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pelo FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇO DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04366, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04366 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.965,00 (Três mil e novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES FONSECA - CONTRATANTE – FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054872/202668 - IG - 1437485

CONTRATANTE: A EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 46.333.345/0001- 68, Situada a RUA MANOCO, 321, SALA 04,, Bairro PARANGABA , FORTALEZA-CE., CEP 60.710-590 ,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2026/00594 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00594 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a parti da publicação no D.O.E do Ceará na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a parti da publicação no D.O.E do Ceará ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 33.023,65 (trinta e três mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 26259 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE - MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053407/2026-18/IG-1438417

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: RA COMERCIO E VARIEDADES LTDA , com sede na rua João Pessoa, n º 700, bairro Exposição, município Granja - CE, CEP: 62.430-000 inscrita no CNPJ sob o nº 54.655.811/0001- 50, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. Adriana de Sousa Fontenele. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é gêneros de alimentação - nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07062 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07062 e Termo de Participação nº 20260007 e Termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07062 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 26058. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha- CONTRATANTE – Adriana de Sousa Fontenele – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Simone Carlos da Silva, 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041410/2026-81/IG-1436293

CONTRATANTE: EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS situada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240 , Bairro Papicu, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. DAMILSON SANTOS DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO C M BANDEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA , com sede na rua Cachoeira Alegre, nº 580, bairro Mondubim, município de Fortaleza , CEP: 60764-440, Fone: 85 98620-1962 inscrita no CNPJ sob o nº 49.522.629/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. ANTONIO COLOMBO MELO BANDEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04470 Termo de Participação nº 2026/0003 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04470, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04470 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado à partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação