DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado à partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: DAMILSON SANTOS DA SILVA- CONTRATANTE – ANTONIO COLOMBO MELO BANDEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Fábio Nepomuceno Alencar, 02-Flávio Soares Gomes Pessoa . Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001010461/202661 - IG - 1430755

CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, com sede à RUA BEZERRA DE MENEZES, nº 228, Bairro DISTRITO DE FEITICEIRO, Município de JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00530, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00530 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.044,00 (Um mil e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 18737. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051990/2026-14 IG 1434504

CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA - ME , com sede na Rua Melvin Jones, nº 41, Bairro Centro, CEP: 60055-450, Fone(s) (85) 99983-1240, (85) 999809636 e E-mail [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Inácio Aprigio de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir de sua celebração. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.414,00 (nove mil, quatrocentos e catorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 20069 . DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA - Inácio Aprigio de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARÍLIA AGUIAR PINTO 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE Fortaleza 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030810/2026-61 IG 1434544

CONTRATANTE: A(O) EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Avenida Vicente Taveres Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: Agricultora fornecedora individual Srª. MARIA SARAIVA FEITOSA LEITE , RG: 200894554-1 CPF: 346.535.203-30, situado na Zona Rural no Sítio Japão, Município de Aurora – Ceará, CEP 63.360-000 ,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Aurora - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.920,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CONTRATADA - e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048252/2026-90/IG-1436465

CONTRATANTE: EEMTI PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES estabelecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (31012981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA com sede na Av. Desembargador Moreira 2020 sala 702 Bairro Aldeota Fortaleza CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/05871, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/05871, Termo de Participação nº 07/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem