DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05871 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 8.010,00 (OITO MIL E DEZ REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO- CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rosa Anete da Silva Lima, 02-Daniel Girão de Sousa. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065801/202691 - IG - 1437489

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua bianor barroso braga 203, sitio volta CEP: 62650000, Fone: 85 996104263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo kilvio bruno Gonçalves de andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros alimentícios , para atender as demandas da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06936, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06936 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BARROQUINHA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 20.205,00 (Vinte mil, duzentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE - kilvio bruno Gonçalves de andrade, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047830/2026-71/IG-1437677

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, Nº 413, bairro: Centro, Uruburetama - CE , CEP: 62.6500- 00, Fone: (85) 9 991523074 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05366, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05366, Termo de Participação nº 04/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05366 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.380,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS- CONTRATANTE – GUSTAVO BRAGA ALMEIDA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VICTOR SILVA BARROSO, 02-MAXIMIANO SILVA CAMURCA. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126561/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1431176

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, situada na ALDEIA INDÍGENA TREMEMBÉ TAPERA, Município de ITAREMA-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0241-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Fernando Marciano Santos CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME , com sede na Rua Capitão Carapeba, Nº 1015, Bairro Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito – Ce, Fone: (88)2169-1470, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.321.815/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALAS DE AULA E MURO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33501, Termo de Participação nº 2024/0009. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33501, Termo de Participação nº 2024/0009. e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33501 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) Dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR