DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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GLOBAL: R$ 89.808,50 (oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 – 4987. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Marciano Santos - CONTRATANTE – Maxmiller Melo de Paula – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Eudes dos Santos, 02- Igor Paiva de Araújo. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050396202614/PRE-RESERVA : 1436178

CONTRATANTE: A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO QUIXADÁ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, neste ato representada pelo JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: LHEPPIU S SB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.284.180/0001- 09, representado neste ato pela FRANCISCO JOSÉ SOUZA FROTA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06502 , Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06502, Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06502 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado da assinatura do contrato na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 940,00 – (novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .122.421.20168.15.339030.50000.0 - 18737 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA , CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ SOUZA FROTA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA , 02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049186202675/PRE-RESERVA : 1436948

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 55794780000180, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela . OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05889 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05889 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05889 e Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.919,40 (dezesseis mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REJANE MARIA BEZERRA SÓTER , CONTRATADA-Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS 01-GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO , 02-RAMON NOGUEIRA PINHEIRO. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040015202681/PRE-RESERVA : 1437653

CONTRATANTE: A EEM Polivalente Modelo de Fortaleza, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511-10, neste ato representada pela Sra. Cintia Kelly Nogueira Sabino CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pela Antônia Vebeane de Almeida . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08531, Termo de Participação nº 2026/0009,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08531, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08531 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 75,00 (Setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cintia Kelly Nogueira Sabino , CONTRATADA-Antônia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS 01-Antônio Paulo Matias Brito , 02-Élyssan Frota dos Santos. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR