DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.007728/2026-32/PRÉ-RESERVA: 1437726

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Adahil Barreto, Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza. CONTRATADA: JOSE FERNANDES DE SALES , inscrita no CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09, representado neste ato pela Sr. JOSÉ FERNANDES SALES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06468 e Termo de Participação nº 013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06468 e Termo de Participação nº 013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.980,00 (dezessete mil novecentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DAMIAO LINS DE SOUZA. CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES SALES. e TESTEMUNHAS: 01.JAMESON DARLIN DE SOUZA MELO. 02.JOSE IGOR BISERRA BARROS. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043521/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1437747

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANKLIN TÁVORA, Município de Itapiúna/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr JOSÉ IVANILDO COSTA. CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Açúcar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05502, Termo de Participação nº 2026003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05502 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contados a partir da publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta (360) dias, contados a partir da publicação em diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 993,25 (Novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ IVANILDO COSTA. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. e 1. Testemunha: ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. 2. Testemunha: PATRÍCIA SILVA PEREIRA. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045064/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1437349

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, neste ato representada pela Sra. Jane Cristina Correia S. S. Costa. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representada neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05463/2026, Termo de Participação nº 005/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05463/2026 e Termo de Participação nº 005/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias , contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 44.952,97, ( Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais, noventa e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jane Cristina Correia S. S. Costa. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. e TESTEMUNHAS: 01.Ana Izabel Bezerra de Morais 02.Jucélia Teixeira Macedo. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064801/2026-73/PRÉ-RESERVA: 1437537

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763- 520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: PH&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av: Coronel Virgílio Távora, n° 267 sala 04 – Centro Itaitinga/Ce, CEP: 61880-047, Fone: 85 3034 2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 122.437,96 (cento e vinte dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR