DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.049381/2026-03/PRÉ-RESERVA: 1435583

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0095-05, neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR , inscrita no CNPJ Nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , para o EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/06393 e Termo de ParƟcipação Nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/06393 e Termo de Participação Nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permiƟda a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0- 26564.. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA OSILEUSA GOMES FURTADO. 02.JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041165/2026-10/PRÉ-RESERVA: 1436957

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO, Município de Barro-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0559-65, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edson Pereira Ferreira. CONTRATADA: AGRICULTOR ANTÔNIO VIEIRA CHAGAS , Escrito no CPF sob nº 311.893.263-53, RG: 99029279592 - SSPCE daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de Execução deste contrato será de 300 (Trezentos dias ) contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.810,00 (Sete Mil Oitocentos e Dez Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.500 00.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Edson Pereira Ferreira. CONTRATADA: Antônio Vieira Chagas. e TESTEMUNHAS: 01.Karla Maria dos Santos Caldas. 02.Josefa Fernanda Rodrigues Correia. Fortaleza, 27 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.033555/2026-16/PRÉ-RESERVA: 1437390

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE -COOPAVAQ , inscrita no CNPJ sob nº 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr. José Gladimar de Araujo.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026. FORO: Município de Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 65.286,10 (Sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Glauber de Brito Silva. CONTRATADA: José Gladimar de Araujo. e TESTEMUNHAS: 01. Ávila Maria de Oliveira Paiva 02.Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063755/2026-95/PRÉ-RESERVA: 1437138

CONTRATANTE: A EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: R. RENIEE LIMA BARROS , com sede na Rua Rui Barbosa, nº 201, Pimenta, CEP: 63105-085, Crato- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.521.197/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço gráfico para atender as necessidades da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04164, Termo de Participação 004/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04164, Termo de Participação nº 004/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04164 e Termo de Participação nº 004/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.878,00 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE – Rilla Reniee Lima Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Paulino Neto, 02- Janaína Carla de Moura Mendes. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031630/2026-04/PRÉ-RESERVA: 1435825

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota. CONTRATADA: AGILIZA AI SUPPLY LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.836.420/0001-34, representado neste ato pela Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02515,Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do