DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
121
2019 , ao servidor JOAO ALBERTO ADEODATO JUNIOR , CPF 144.570.833-72, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00010111, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/02/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Professor Adjunto M – 40 horas – Lei nº 18.702/2024 c/c Decreto nº 36.085/2024,DOE 28/06/2024 | R$ 8.116,56 |
| Progressão Horizontal (10%) - art. 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 | R$ 811,66 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei nº 14.116/2008 | R$ 3.246,62 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (40%) - Lei nº 14.116/2008 | R$ 3.246,62 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- art. 24,inciso II,da Lei nº 14.116/2008 | R$ 81,17 |
| TOTAL | R$ 15.502,63 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06603965/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA NEUMA CLEMENTE GALVAO , CPF 515.824.904-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência N, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00072419, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/07/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Professor Adjunto M – 40 horas – Lei nº 18.356/2023 c/c Decreto nº 35.521/2023, DOE 19/06/2023 | R$ 8.229,51 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei nº 14.116/2008 | R$ 3.291,80 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (100%) - Lei nº 14.116/2008 | R$ 8.229,51 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- art. 24,inciso II,da Lei nº 14.116/2008 | R$ 82,30 |
| TOTAL | R$ 19.833,12 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00625436/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor CICERO BATISTA FILHO , CPF 059.367.053-15, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43023314, lotado no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/01/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento/Salário/Provento, Decreto nº 34.514 de 17/01/2022, Lei nº 17.871, DOE de 17/01/2022, página 9. | R$ 1.607,05 |
| Gratificação por tempo de serviço, Lei nº 9.826 de 14/05/1974, artigo 43, c/c Lei nº 11712 de 24/07/1990, portaria nº 013/96, de 22/01/1996, DOE de 02/04/1996, página 30. |
R$ 160,70 |
| Gratificação de incentivo técnico administrativo-GITA, Lei nº 15.580 de 07/04/2014, DOE de 07/04/2014, página 13. | R$ 803,53 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo(15,92%)- Art. 21 da Lei Estadual nº 16.467/2017 | R$ 482,12 |
| TOTAL | R$ 3.053,40 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00841106/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DA CONCEICAO XENOFONTE ANDRADE , CPF 215.013.513-20, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43027913, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/03/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40h - Agente de Administração - Lei n° 18.356/2023 c/c Decreto n° 35/524/2023. | R$ 1.700,26 |
| Lei nº 9.828, 14/05/1974, artigo 43, DOE de 02/04/1996, Portaria nº 013/96, DOE de 02/04/1996. | R$ 170,03 |
| Lei nº 16.467, 19/12/2017, 19/12/2017, DOE de 28/12/2017, Portaria nº 119/2018-GR, DOE de 06/04/2018, página 21 | R$ 255,04 |
| Gratificação de Incentivo Técnico Administrativo(GITA), Lei nº 15.580, 07/04/2014, DOE de 07/04/2014, página 13 | R$ 850,13 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo,Lei nº 16.467,19/12/2017,DOE de 19/002/2020,Página 9. | R$ 510,08 |
| TOTAL | R$ 3.485,54 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05438102/2017, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 06/03/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/07/2018, que concedeu aposentadoria à NEY FRAGA , matrícula nº 300204-1-3. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de março de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE GONCALVES