DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº1046/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.102587/2025-13 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOELSON DE PAIVA MONTEIRO , matrícula nº 300406-9-4, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 17 de novembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº200/2026 AO CONTRATO Nº297/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.019297/2026-82, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200424.10.302.171.20589.09.339037.1.500.9100000.0.3.01 - 31342 24200254. 10.122.421.20171.11.339037.1.500.9100000.0.2.01 - 21051 24200254.10.122.421.20171.06.339037.1.500.9100000.0.2.01 - 24970 24200254.10.122.421. 20171.09.339037.1.500.9100000.0.2.01 - 30755 24200224.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0.3.01 - 30045 24200784.10.302.171.20564.03.33 9037.1.500.9100000.0.3.01 - 18747 24200204.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0.3.01 - 30902 24200254.10.122.421.20171.10.339037.1.500. 9100000.0.2.01 - 29322 24200254.10.122.421.20171.08.339037.1.500.9100000.0.2.01 - 27965 24200244.10.305.172.20625.11.339037.1.500.9100000.0.3 .01 - 30704 24200254.10.122.421.20171.05.339037.1.500.9100000.0.2.01 - 21503 24200254.10.122.421.20171.13.339037.1.500.9100000.0.2.01 - 20721 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0.3.01 - 22883 24200244.10.305.172.20625.05.339037.1.500.9100000.0.3.01 - 21450 24200314.1 0.305.172.20634.13.339037.1.500.9100000.0.3.01 - 18548 24200424.10.302.171.20589.11.339037.1.500.9100000.0.3.01 - 19409 24200244.10.305.172.2 0625.14.339037.1.500.9100000.0.3.01 - 28781 24200254.10.122.421.20171.12.339037.1.500.9100000.0.2.01 - 22572, conforme Comunicação Interna nº 000065/2026/SESA/COSET (pág. 02), e documento em anexo (pág. 85) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas

no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº219/2026 AO CONTRATO Nº332/2021

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, o sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, portador do RG nº 2004030058027 SSPDS CЕ, inscrito no CPF sob o nº 024.367.493-70, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.017490/2026-89, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 27166-24200784.10.302.171.20564.03.339034.01.6009200000.1, 18971-24200784.10.302.171.20564.03.339034.01.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000025/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho

SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ

APOSTILAMENTO Nº228/2026 AO CONTRATO Nº1319/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, o sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, portador do RG nº 2004030058027 SSPDS CЕ, inscrito no CPF sob o nº 024.367.493-70, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.017429/2026-31, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 27192-24200784.10.302.171.20564.03.339030.01.6009200000.1,conforme Comunicação Interna nº 000023/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de março de 2026.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ

APOSTILAMENTO Nº244/2026 AO CONTRATO Nº092/2024

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.015826/2026-79, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do Gestor, passando a constar como gestor o Sr. Israel Nazareno da Silva, inscrito no CPF nº 014.789.693-26, matrícula nº 30046064, SUBSTITUIR fiscal, fazendo constar o nome do Sr. José Raimundo de Morais Pinheiro Horta Coelho, inscrito no CPF nº 019.133.243-70 e matrícula nº 300460-9-9, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 2420 0314.10.305.172.20634.01.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 18620, conforme Comunicação Interna nº 000028/2026/SESA/GECLI-LACEN (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº260/2026 AOS CONTRATOS Nº757/2022, 883/2023 E 368/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.016039/2026-44, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-25660, conforme Comunicação Interna nº 000012/2026/SESA/DITEC HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2025 PROCESSO Nº24001.092676/2025-36 PRÉ-RESERVA 1429329000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 138/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA. - COAPH V – ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com a inclusão do fiscal do Contrato