DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026 131

nº 272/2025, tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 28.926.930,52 (vinte e oito milhões, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos.) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2025 PROCESSO Nº24001.113171/2025-12

PRÉ-RESERVA 1426955000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 145/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, no 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA. - COAPH V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c §1º e 8º do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE VALOR do Contrato nº277/2025 , que tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 9.834.016,64 (nove milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2025 PROCESSO Nº24001.113140/2025-61 PRÉ-RESERVA 1426510000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 140/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA. - COAPH V – ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40 e §8º do art. 65 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: O reajuste e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 285/2025, tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.290.572,79 (Dois milhões, duzentos e noventa mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01.01/2026

PROCESSO Nº24001.022364/2026-46

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01.01/2026 DO CPSMCAS E O MUNICÍPIO DE BEBERIBE. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE III – ENDEREÇO: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01.01/2026 (POLICLÍNICA) a quantia de R$ 184.478,86 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos, correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 922.394,28 (novecentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.106.873,14 (um milhão, cento e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e quatorze centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.106.873,14 (um milhão, cento e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e quatorze centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha e Manoel Gomes de Farias Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.022504/2026-86

I – ESPÉCIE: DOC. DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE BARREIRA. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRA III – ENDEREÇO: Rua Lúcio Torres, Nº 622, Bairro Centro- Barreira-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conformeAta correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 (R$ 36.612,56) , referente ao custeio do CEO, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 7.317,11 (sete mil, trezentos e dezessete reais e onze centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 36.585,56) cujovalordo rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 43.929,67 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 43.929,67 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Marcio Gley Nascimento Silva e Roberto Soares Pessoa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04.02/2026

PROCESSO Nº24001.021732/2026-39

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04.02/2026 DO CPSMCAS E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HORIZONTE III – ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio