DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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nº04.02/2026 (CEO) a quantia de R$ 60.243,17 (sessenta mil, duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ R$ 301.215,84 (trezentos e um mil, duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 361.459,01 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e um centavo). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 361.459,01 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e um centavo). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Gomes de Farias Neto e Manoel Gomes de Farias Neto

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026

PROCESSO Nº24001.022510/2026-33

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ III – ENDEREÇO: Palácio Antônio Gonçalves, Rua 01 nº652, Novo Maracanaú-MARACANAÚ-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº04/2026 (R$ 392.442,50) , referente ao custeio do CEO, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 78.239,29 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025(R$ 391.196,48) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 470.681,79 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 470.681,79 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Roberto Soares Pessoa e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº05.01/2026

PROCESSO Nº24001.021751/2026-65

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 05.01/2026 DO CPSMCAS E O MUNICÍPIO DE OCARA/CE. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OCARA III – ENDEREÇO: Avenida Coronel João Felipe, nº 858, Centro, Ocara/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº05.01/2026 (POLICLÍNICA) a quantia de R$ 76.105,20 (setenta e seis mil, cento e cinco reais e vinte centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 380.526,00 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e seis reais) para R$ 456.631,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 456.631,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Leonildo Peixoto Farias e Manoel Gomes de Farias Neto

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2026

PROCESSO Nº24001.022547/2026-61

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMÁCIA III – ENDEREÇO: Praça 7 de Setembro, nº 635, Bairro Centro, Palmácia –CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº07/2026 (R$ 15.990,11) , referente ao custeio do CEO, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 3.239,76 (três mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 16.198,80) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$19.229,87 (dezenove mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$19.229,87 (dezenove mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Marcondes Sousa Barbosa e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº09/2026

PROCESSO Nº24001.022562/2026-18

I – ESPÉCIE: DOC. DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE ACARAPE. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARAPE III – ENDEREÇO: Rua José Guilherme, Nº 100, Bairro Centro-Acarape-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº09/2026 (R$ 145.003,34), referente ao custeio da POLICLÍNICA REGIONAL SENADOR ALMIR PINTO, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 29.062,85(vinte e nove mil, sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 145.314,29), cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 174.066,19 (cento e setenta e quatro mil, sessenta e seis reais e dezenove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 174.066,19 (cento e setenta e quatro mil, sessenta e seis reais e dezenove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edilberto Beserra Barroso e Roberto Soares Pessoa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2026

PROCESSO Nº24001.022570/2026-56

I – ESPÉCIE: DOC. DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE BARREIRA. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRA III – ENDEREÇO: Rua Lúcio Torres, Nº 622, Bairro Centro- Barreira-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato