DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026 133

de Rateio nº10/2026 (R$ 237.364,60) , referente ao custeio da POLICLÍNICA, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 47.437,91 (quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 237.189,57) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser deR$ 284.802,51 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 284.802,51 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Márcio Gley Nascimento Silva e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº11/2026

PROCESSO Nº24001.022573/2026-90

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAIÚBA III – ENDEREÇO: Rua Pedro Augusto, 53-Centro – Guaiúba - CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº11/2026 (R$ 254.392,88) , referente ao custeio da POLICLÍNICA, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 50.960,56 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 254.802,81) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 305.353,44 (trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 305.353,44 (trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Izabella Maria Fernandes da Silva e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº16/2026

PROCESSO Nº24001.022618/2026-26

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO III – ENDEREÇO: Rua Padre Ângelo, 305A, Centro – Redenção – CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº16/2026 (R$ 286.993,35) , referente ao custeio da POLICLÍNICA, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 57.611,74 (cinquenta e sete mil, seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025(R$ 288.058,72) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 344.605,09 (trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 344.605,09 (trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Selma Marinho Fernandes e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09366

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME, NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, NORDESTE CORDIS LTDA,MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250878, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.063644/2024-42. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM 7: 661109 - CATETER, PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR, TIPO SNARE, GOOSE NECK OU SIMILAR, 6F, LACO DE 20MM, 110 A 130CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.350,0000; PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME: ITEM 3: 654792 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL SEMICOMPLACENTE PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA, 2,5X30MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 995696 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL TIPO OTW, ANGIOPLASTIA CORONARIA 1,2 A 1,5 X 10 - 15MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 365,0000; ITEM 2: 1090844 - STENT, 5 A 13MM, 2,5 A 25CM, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0.035”, RECOBERTO PARA TRATAMENTO DE PERFURACOES OU DISSECACOES DE ARTERIAS ILIACAS E FEMORAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; NORDESTE CORDIS LTDA: ITEM 11: 995676 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 5,0 X 6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 556,5000; ITEM 12: 995686 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 5,0 X 15 A 20MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 556,5000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: 1002203 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 3,25 X 15MM, NAO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS-DILATACAO DO STENT APOS SUA LIBERACAO, TROCA RAPDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; ITEM 8: 1002199 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 3,25 X 10 X 12MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; ITEM 9: 1002378 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 5,0 X 10 A 12MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 66; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; ITEM 10: 1002388 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 5,0 X 15MM, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 1303293 - INTRODUTOR, VALVULADO ARAMADO RADIOPACO 12F, 10 A 16 CM E PONTA J, COM VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTAVEL, VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, DIAMETRO DO FIO GUIA DE 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250878; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09933

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BAXTER HOSPITALAR LTDA; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMERCIO