DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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E REPRESENTACOES LTDA; III –A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251340 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.056706/202541. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) E GRUPOS; BAXTER HOSPITALAR LTDA; ITEM:8; 667758 - KIT, PO LIOFILIZADO GELATINA E TROMBINA, FRASCO AMPOLA DILUENTE 5ML + SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 KIT-- Obs.: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:9; 1907922 - TRIMETAZIDINA DICLORIDRATO, 80MG, CAPSULA DURA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM:5; 1412125 - HEMINA , FRASCO AMPOLA, 350MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 38.580,4800; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.; ITEM:1; 8024910 - CICLOSSILICATO DE ZIRCONIO SODICO HIDRATADO, 5G, PÓ PARA SUSPENSAO ORAL, SACHE, SACHE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 19.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,9600; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:4; 1916270 - FIBRINOGENIO HUMANO, 2G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs.: QUANT.: 1.710; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.976,0000; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM:2; 1916440 - EPLERENONA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7300; ITEM:3; 1916450 - EPLERENONA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4800 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251340. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 198/2026 PROCESSO Nº24001.078426/2025-93 PRÉ-RESERVA 1425032000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios** para atender a necessidade no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 24/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Claudia Maria Teixeira Braga.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 199/2026 PROCESSO Nº24001.078426/2025-93 PRÉ-RESERVA 1425032000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 12.364,80 (doze mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Danielle Balreira Fontenelle.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 208/2026 PROCESSO Nº24001.102084/2025-30 PRÉ-RESERVA 1420986000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, através de dispensa de licitação, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.792,00 (quinze mil setecentos e noventa e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Gisvaldo Cavalcante Prado.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 221/2026 PROCESSO Nº24001.016411/2026-12 PRÉ-RESERVA 1436616000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da assinatura VALOR GLOBAL:R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/03/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Beatriz Debortoli Ribeiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 222/2026 PROCESSO Nº24001.016336/2026-90 PRÉ-RESERVA 1436609000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta