DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$113.507,44 (cento e treze mil, quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/03/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e SIMONE BARBOSA DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 224/2026 PROCESSO Nº24001.016418/2026-34 PRÉ-RESERVA 1436601000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL:R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/03/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ANDRÉ ALI MERE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 236/2026 PROCESSO Nº24001.016414/2026-56 PRÉ-RESERVA 1437905000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (MOVEPLAST MÓVEIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/03/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e WEVERGTON PHILLIPE FREIRE FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 71/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 836.100,00; PROCESSO Nº: 24001.002515/2026-40 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CMX4,5M , a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede da SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Considerando que o esparadrapo impermeável 10 cm x 4,5 m é um material médico-hospitalar de uso contínuo e indispensável nas unidades hospitalares e ambulatoriais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como finalidade a fixação segura de curativos, gazes, compressas, cateteres, sondas, drenos e demais dispositivos médicos, garantindo a proteção da área assistida e a manutenção da assepsia;Considerando que referido insumo é amplamente utilizado em diversos setores assistenciais, tais como pronto atendimento, enfermarias, centros cirúrgicos, unidades de terapia intensiva e ambulatórios, sendo essencial para assegurar a segurança do paciente, a qualidade da assistência e a continuidade dos cuidados de saúde; VALOR GLOBAL: 836.100,00 ( oitocentos e trinta e seis mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA . DISPENSA: 26/03/2026 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 26/03/2026 Ícaro Tavares Borges

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 14/2026

PROCESSO Nº: 24001.113092/2025-10 / SUITE SESA OBJETO: o fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte , por meio do cartão eletrônico Passecard, destinados ao deslocamento residência–trabalho–residência dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA lotados nas unidades assistenciais e administrativas localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA possui uma rede assistencial e administrativa composta por servidores que atuam tanto nas unidades hospitalares e descentralizadas como nas áreas meio do órgão. Para o pleno atendimento de suas atribuições e para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à população, é imprescindível assegurar condições adequadas de deslocamento diário de tais servidores entre suas residências e seus locais de trabalho. O benefício do vale-transporte, previsto na legislação de regência e operacionalizado pela Administração Pública, atende aos servidores estaduais submetidos ao regime estatutário sendo operacionalizado o benefício por meio de créditos de transporte, conforme a prática consolidada no âmbito da SESA ao longo dos últimos anos. Nesse cenário, há a necessidade permanente e continuada de fornecimento de créditos eletrônicos de transporte aos profissionais interessados, uma vez que a interrupção de tais repasses poderia comprometer o funcionamento de hospitais, UPAs, unidades descentralizadas, setores administrativos e demais estruturas da rede SESA, impactando diretamente a prestação dos serviços de saúde ao cidadão. Assim, a manutenção da contratação é imprescindível para garantir a continuidade administrativa e operacional da SESA e, por conseguinte, a própria prestação de serviços essenciais à população cearense. VALOR GLOBAL: 35.757.117,50 ( Trinta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28588 – 24200174.10.122.421.20171.15.339039.01.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 24/03/2026 - Carla Cristina Fonteles Barrros RATIFICAÇÃO: 24/03/2026 - Carla Cristina Fonteles Barrros.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251212

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPPLEMENT LABS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251212 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): SUPPLEMENT LABS LTDA : ITEM 12:QUANT.: 74.425; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700 ; VALOR TOTAL: R$ 20.094,75 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 20.094,75 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE