DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241681

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA E IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241681 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 166.725; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2972; VALOR TOTAL: R$ 216.275,67; ITEM 3: QUANT.: 599.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2972; VALOR TOTAL: R$ 777.833,55; ITEM 5: QUANT.: 717.578; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2972; VALOR TOTAL: R$ 930.842,18; ITEM 7: QUANT.: 308.377; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2972; VALOR TOTAL: R$ 400.026,64; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA: ITEM 2: QUANT.: 55.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6216; VALOR TOTAL: R$ 90.120,42; ITEM 4: QUANT.: 199.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6216; VALOR TOTAL: R$ 324.117,30; ITEM 8: QUANT.: 102.792; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6216; VALOR TOTAL: R$ 166.687,51; IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: QUANT.: 239.192; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9500; VALOR TOTAL: R$ 466.424,40; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 3.372.327,67.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2026

NUP: 24001.008483/2026-96

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 29.847,75 (Vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73 referente a prestação de serviços de Incineração dos Resíduos, no período de 01/01 à 31/01/2025.Fortaleza, 24 de março de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº13/2026

NUP: 24001.011073/2026-22

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.048,94 (Hum mil, quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), junto à COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Cirurgião, no período de 21/11 à 20/12/2025 Fortaleza, 30 de março de 2026. Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº90/2026

PROCESSO Nº24001.015221/2026-88

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais), junto a empresa GHDD - CONSULTORIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 06.091.319/0001-56, refere-se ao serviço de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) , cessão de licença de uso e prestação de serviço de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Software de faturamento e processamento de informação para o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao mês de fevereiro de 2026. Fortaleza-CE, 24 de março de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.010649/2024-72

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$44.445,19(quarenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), junto ao(a) requerente JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA PRESTES , matrícula nº08415714, exercente do cargo/função de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde

• SES, afastado(a) para aposentadoria, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 16 de fevereiro de 2024 a 20 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.075974/2024-81

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$20.899,55(vinte mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), junto ao(a) requerente ANTONIA YARA SOARES SIMÕES , matrícula nº49135912, exercente do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado(a) no Hospital Universitário do Ceará – HUC, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Márcio Alan Menezes Moreira COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR, RESPONDENDO Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA