DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026 149
PORTARIA Nº0524/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079034/2025-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0524/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1371/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MAGNUM RÉGIS JERÔNIMO LIRA | Policial Militar | 587.682-1-9 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 690,00 | 115,00 |
| GELSON ALBUQUERQUE DE MENESES | Policial Militar | 587.788-1-8 | 15 Munições cal. 38 | 115,00 | |
| CAIO CESAR CAVALCANTE LIMA | Policial Militar | 305.877-1-5 | 115,00 | ||
| JOSE DANILO MORAIS ALVES | Policial Militar | 308.827-9-2 | 115,00 | ||
| FRANCISCO SANTIAGO BATISTA DE SOUZA | Policial Militar | 300.415-0-X | 115,00 | ||
| GUILHERME BRUNO VIANA ROCHA | Policial Militar | 308.670-7-6 | 115,00 | ||
| TOTAL: | 690,00 |
PORTARIA Nº0539/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079415/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0539/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-843/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Alesson Braga Rodrigues | Policial Militar | 843.960-1-4 | 03 Revólveres cal. 38 | R$ 1.956,00 | 391,20 |
| Luis Torres dos Santos | Policial Militar | 135.998-1-5 | 26 Munições cal. 38 | 391,20 | |
| Alesandro Carvalho Santiago | Policial Militar | 301.695-1-4 | 391,20 | ||
| Paulo Aureliano Borges Matos | Policial Militar | 587.998-1-5 | 391,20 | ||
| Edijair Monteiro de Sousa | Policial Militar | 307.807-1-X | 391,20 | ||
| TOTAL: | 1.956,00 |
PORTARIA Nº0540/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079821/2025-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0540/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-815/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Lopes dos Santos | Policial Militar | 302.622-1-2 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 954,00 | 136,28 |
| Jose Ronilson da Silva | Policial Militar | 308.262-1-3 | 34 Munições cal. 380 |
136,28 | |
| Mario Cesar Pereira de Menezes | Policial Militar | 308.288-1-X | 01 Carregador | 136,28 | |
| Fernandes Demicio Lopes Junior | Policial Militar | 308.170-1-X | 136,28 | ||
| Danilo Nunes da Silva | Policial Militar | 308.686-7-6 | 136,28 | ||
| Jameson da Silva Sena | Policial Militar | 308.680-9-9 | 136,28 | ||
| Adão EvenyDamasceno de Lima | Policial Militar | 309.144-8-1 | 136,28 | ||
| TOTAL: | 953,96 |
PORTARIA Nº0542/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080180/2025-09, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0542/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
|POLICIAIS|CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO|MATRÍCULA|MATERIAL
APREENDIDO IP Nº110
- 791| 2025|VALOR TOTAL
(R$)|VALOR
INDIVIDUAL
(R$)|
|---|---|---|---|---|---|
|FRANCISCO HIGINO MUNIZ DOS SANTOS|Policial Militar|300.398-8-2|01 Revólver cal. 38 06|R$ 636,00|159,00|
|PATROCÍNIO MATHEUS FREIRE MAGALHÃES|Policial Militar|300.266-0-8|Munições cal. 38||159,00|
|RAPHAEL FIGUERED0 JORGE|Policial Militar|300.507-0-3|||159,00|
|GETULIO BERNARDO MAIA|Policial Militar|309.099-8-4|||159,00|
|TOTAL:|||||636,00|