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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/03/2026 · pág. 4

DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

148

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº939-7648/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR Policial Militar 308.896-0-6 150,00
VALDERJUNIOR RODRIGUES RABELO Policial Militar 308.707-7-8 150,00

*** *** * PORTARIA Nº0405/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009931/2026-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0405/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO AI
Nº307-1347/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR
INDIVIDUAL (R$)
JOSÉ VALDICLEY FERREIRA BIZIL Policial Militar 301.120-1-6 01 Revólver Cal. 38 600,00 120,00
NILTON CESAR ALVES DE LIMA Policial Militar 303.440-1-4 120,00
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA Policial Militar 112.992-1-0 120,00
MARCOS MADEIRA ARAÚJO Policial Militar 304.179-1-7 120,00
MARCOS AURÉLIO DAMASCENO DE ARAÚJO Policial Militar 308.837-1-3 120,00

*** *** * PORTARIA Nº0407/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010652/2026-39, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0407/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026.

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº110-22/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL Policial Militar 587501-1-5 01 Revólver Cal. 38; 624,00 156,00
OTHAVIO RONNYE MACHADO LIMA Policial Militar 308861-7-8 04 Munições Cal. 38 156,00
RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA Policial Militar 309032-0-X 156,00
GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA Policial Militar 309158-6-0 156,00

*** *** * PORTARIA Nº0414/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008152/2026-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0414/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP Nº115-
129/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
RAFAELO BRAGA BARROSO Policial Militar 303.448-1-2 01 Pistola Cal. 9MM; 1.644,00 274,00
DANILSON DOS SANTOS SOBREIRA Policial Militar 308.913-1-7 37 Munições Cal. 9MM 274,00
JOSÉ PAULO PEREIRA EDUARDO Policial Militar 309.105-5-9 274,00
MARCELO BRUNO DA CUNHA CASTRO Policial Militar 303.240-1-3 274,00
ÍTALO MARCEL PAIXÃO E SILVA Policial Militar 304.569-1-2 274,00
FRANCISCO VALDEREZ DOS SANTOS FILHO Policial Militar 309.060-2-0 274,00

*** *** * PORTARIA Nº0501/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065107/2025-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0501/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº939-6212/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Kaue de Castro Costa Policial Militar 135.893-1-3 01 revólver cal.38; 714,00 64,90
Josimar dos Santos Costa Policial Militar 306.383-1-X 19 munições cal.38 64,90
Rogério Matos Saboia Policial Militar 308.720-1-0 64,90
Iuri Alves Costa Nogueira Policial Militar 306.217-1-9 64,90
Francisco Elton Almeida Silva Policial Militar 300.125-1-8 64,90
Antônio Diderot Bezerra Coutinho Policial Militar 843.966-0-5 64,90
Thiago Monteiro Soares Policial Militar 587.661-1-9 64,90
Thamiris Sousa Dantas Policial Militar 308.878-1-6 64,90
Wanderson Gabriel Ferreira Rodrigues Policial Militar 300.459-6-3 64,90
Henrique Hanierio Ribeiro de Macedo Camurça Policial Militar 302.625-1-4 64,90
Mateus Gomes da Silva Policial Militar 309.045-5-9 64,90