DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
147
| i) Pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional - COPOL: | |
|---|---|
| MATRÍCULA NOME |
REPRESENTAÇÃO |
| 3000137-0 Yuri Brandão de Morais 3001318-2 Eduardo Roberto Guillén |
Titular Suplente |
| j) Pela Coordenadoria de Defesa Social - CODES: | |
| MATRÍCULA NOME |
REPRESENTAÇÃO |
| 3000508-2 Weibson Braga Junior |
Titular |
| 3000440-X Fabryne Plycia Bastos Maia |
Suplente |
| II – No âmbito da SEDUC: a) Pela Secretaria Executiva de Gestão da Rede Escolar: |
|
| MATRÍCULA/CPF NOME |
REPRESENTAÇÃO |
| 0159981-X Francisca de Assis Viana Moreira |
Titular |
| 4785931-X Fernanda Maria Diniz da Silva |
Suplente |
| b) Pela Secretaria Executiva da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Pr | otagonismo Estudantil: |
| MATRÍCULA NOME |
REPRESENTAÇÃO |
| 1603491-6 Helder Nogueira Andrade |
Titular |
| 1598711-1 José Wilson Araújo Fraga |
Suplente |
| c) Pela Assessoria Especial do Gabinete: | |
| MATRÍCULA NOME |
REPRESENTAÇÃO |
| 067.998.323-62 Wiltemberg Nascimento Pereira |
Titular |
| 1229011-X José Iran da Silva |
Suplente |
| d) Pela Assessoria de Tecnologia da Informação: | |
| MATRÍCULA/CPF NOME |
REPRESENTAÇÃO |
| 744.036.303-59 José Arimatéia Teixeira Júnior |
Titular |
| 499.870.623-34 Jhonnys Chagas Souza de Oliveira |
Suplente |
Art. 3º O GT poderá, sempre que necessário:
I – convidar especialistas, pesquisadores, profissionais da rede de proteção, órgãos de controle e outras instituições públicas ou privadas; II – solicitar informações, documentos e dados necessários para a elaboração dos produtos previstos no art. 1º.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, contados da data de sua instalação, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal.
§1º No prazo de até 15 (quinze) dias da instalação do GT, deverá ser apresentado Plano de Trabalho contendo cronograma detalhado, metodologia e definição dos produtos intermediários.
§2º O Relatório Final será entregue aos titulares da SSPDS e da SEDUC, contemplando os produtos definidos no art. 1º.
Art. 5º A coordenação do GT será exercida de forma compartilhada entre um representante da SSPDS e um da SEDUC, a serem definidos na primeira reunião do grupo.
Art. 6° Torna-se sem efeito a Portaria Conjunta n° 4952/2025 – SSPDS/SEDUC.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº0374/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000586/2026-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0374/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDOIP Nº939-7874/2025 |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MÁRIO STÊNIO FERREIRA PEQUENO | Policial Militar | 303.174-1-6 | 01 Revólver Cal. 38; | 702,00 | 87,75 |
| JOÃO VICTOR NOGUEIRA SILVANO | Policial Militar | 300.018-5-0 | 17 Munições Cal. 38 | 87,75 | |
| MÁRCIO RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.026-4-4 | 87,75 | ||
| DAVI LENEK PINHEIRO FERREIRA | Policial Militar | 300.242-3-0 | 87,75 | ||
| VANDERLEI OLIVEIRA ALVES | Policial Militar | 134.750-1-6 | 87,75 | ||
| FRANCISCO CLENES ABREU DO NASCIMENTO | Policial Militar | 305.617-1-6 | 87,75 | ||
| FRANCISCO WANDERSON DAMASCENO BARRETO | Policial Militar | 300.593-7-9 | 87,75 | ||
| DAVI DA SILVA MOURÃO | Policial Militar | 300.475-3-2 | 87,75 |
*** *** * PORTARIA Nº0380/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080482/2025-79, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0380/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7648/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEONARDO DA SILVA SANTOS | Policial Militar | 304.868-1-1 | 01 Espingarda Cal. 36 | 600,00 | 150,00 |
| ALEXANDRE DE SOUZA DUARTE | Policial Militar | 308.643-3-6 | 150,00 |