DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
151
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0725/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 445-364/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ARLYS MIKELYS MOREIRA OLINDA | POLICIAL CIVIL | 30121236 | 1 REVOLVER CAL 32 | 600,00 | 200,00 |
| JOSEPH MATEUS FERREIRA DOS SANTOS | POLICIAL CIVIL | 30008901 | 200,00 | ||
| FRANCISCO BONFIM SOUSA LEITAO | POLICIAL CIVIL | 30124782 | 200,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
PORTARIA Nº0729/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014100/2026-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0729/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº128-8/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mario Stênio ferreira pequeno | Policial Militar | 303.174-1-6 | 01 pistola cal.380; | 870,00 | 108,75 |
| Francisco Lenielder Lima Silva | Policial Militar | 307.019-1-7 | 01 carregador; 20 munições cal.380 | 108,75 | |
| Davi lenek pinheiro Ferreira | Policial Militar | 300.242-3-0 | 108,75 | ||
| João Vitor nogueira Silvano | Policial Militar | 300.018-5-0 | 108,75 | ||
| Jairo César da Silva lopes Jr | Policial Militar | 306.678-1-6 | 108,75 | ||
| Michael Aquino da Silva | Policial Militar | 300.525-9-5 | 108,75 | ||
| Damielson Rodrigues da Silva | Policial Militar | 3005.26-0-9 | 108,75 | ||
| Luan caio faustino André | Policial Militar | 300.464-2-0 | 108,75 |
PORTARIA Nº0730/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013130/2026-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0730/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº307-255/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Sérgio da Silva Barbosa | Policial Militar | 301.527-1-9 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 159,00 |
| Rafael Alves da Silva | Policial Militar | 303.773-1-1 | 06 munições cal.38 | 159,00 | |
| Josimar dos Santos Costa | Policial Militar | 306.383-1-X | 159,00 | ||
| Jarbas de Oliveira Carvalho | Policial Militar | 308.818-8-5 | 159,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0733/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009928/2026-36, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0733/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº205-3193/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Paulo pereira Eduardo | Policial Militar | 309.105-5-9 | 95 munições cal.38; 17 | 672,00 | 112,00 |
| Rafael Nascimento Alves | Policial Militar | 308.853-0-9 | munições cal.357 | 112,00 | |
| Helder da Costa Silva | Policial Militar | 303.379-1-3 | 112,00 | ||
| José Marcio Uchoa da Costa | Policial Militar | 308.830-8-X | 112,00 | ||
| Marciano Cavalcante Ferreira | Policial Militar | 125.645-1-1 | 112,00 | ||
| Fabio Rodrigues Barreto | Policial Militar | 134.458-1-8 | 112,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0736/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011760/2026-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0736/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1544/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Arnaldo Pereira Chaves | Policial Militar | 588.033-1-6 | 01 revólver cal.38; 04 | 624,00 | 156,00 |
| Antônio Alessandro Silva Sousa | Policial Militar | 305.845-1-1 | munições cal.38 | 156,00 | |
| Helder Iran Rodrigues de Albuquerque | Policial Militar | 309.007-5-8 | 156,00 | ||
| José Paulo Vieira Neto | Policial Militar | 306.337-1-7 | 156,00 |