DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
152
PORTARIA Nº0738/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013131/2026-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0738/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-136/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Joel da Silva | Policial Militar | 307.701-1-0 | 04 pistolas cal.9; |
7.854,00 | 302,07 |
| Elanio Rodrigues dos Santos | Policial Militar | 300.119-5-3 | 01 carregador cal.40; |
302,07 | |
| Márcio de Oliveira Teixeira | Policial Militar | 300.087-0-7 | 192 munições cal.9; 50 muniões cal40 |
302,07 | |
| Gilson Weldo de Oliveira | Policial Militar | 309.159-0-9 | ç . | 302,07 | |
| Francisco Anderson Barbosa Teixeira | Policial Militar | 308.175-1-6 | 302,07 | ||
| Likony dos Santos Sousa | Policial Militar | 309.041-9-2 | 302,07 | ||
| Francisco Jonas Tavares de Paulo | Policial Militar | 300.236-7-6 | 302,07 | ||
| Emanuel Amauri Sousa de Maria | Policial Militar | 300.262-3-3 | 302,07 | ||
| Bruno Dantas Pereira | Policial Militar | 300.043-1-0 | 302,07 | ||
| Hendyo de Jesus Torres | Policial Militar | 308.686-8-4 | 302,07 | ||
| Antônio Sérgio de Araújo Justino | Policial Militar | 307.288-1-5 | 302,07 | ||
| Francisco Jarbas Paiva Filho | Policial Militar | 587.770-1-3 | 302,07 | ||
| João Marques de Paula | Policial Militar | 300.205-1-0 | 302,07 | ||
| Fabiano Alves da Silva | Policial Militar | 304.131-1-3 | 302,07 | ||
| Fernando Italo Muniz Magalhães | Policial Militar | 309.053-5-0 | 302,07 | ||
| Daniel Coelho Benevides | Policial Militar | 300.434-1-3 | 302,07 | ||
| Cleiton Menezes da Costa | Policial Militar | 136.104-1-X | 302,07 | ||
| Luiz Henrique Lima de Sousa | Policial Militar | 302.760-1-9 | 302,07 | ||
| Alan Paulo Sousa Silva | Policial Militar | 305.807-1-0 | 302,07 | ||
| Pedro Palhano Braga Júnior | Policial Militar | 306.549-1-9 | 302,07 | ||
| José Cid dos Santos | Policial Militar | 302.676-1-3 | 302,07 | ||
| Francisco Darlandio Carneiro Cardoso | Policial Militar | 308.740-9-9 | 302,07 | ||
| Francisco Fernando Durval de Oliveira | Policial Militar | 136.494-1-9 | 302,07 | ||
| Elenilson Carneiro de Oliveira | Policial Militar | 305.990-1-2 | 302,07 | ||
| André Anderson Ripardo Pereira | Policial Militar | 308.906-0-4 | 302,07 | ||
| Sílvio Azevedo Damasceno | Policial Militar | 300.195-4-7 | 302,07 |
PORTARIA Nº0739/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.008646/2025-50 , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0739/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO 320-25/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TONY DE SOUZA SILVEIRA PAULO RICARDO FONTELE BRAGA |
Policial Civil Policial Civil |
300.812-1-8 300.126-7-3 |
1 REVOLVER 38 14 MUNIÇOES 38 1 CARREGADOR |
834,00 | 278,00 278,00 |
| FREDERICO JORGE VASCONCELOS ROCHА | Policial Civil | 167.874-1-8 | 278,00 | ||
| TOTAL: | 834,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0741/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015230/2026-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0741/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7915/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DIOGO GOMES NOGUEIRA | Policial Militar | 306.073-1-7 | 01 revólver cal.38; 13 | 678,00 | 61,63 |
| MATEUS DE SA CORREIA | Policial Militar | 307.126-1-7 | munições cal.38 |
61,63 | |
| RAFAEL MONTE MESQUITA | Policial Militar | 308.757-7-X | 61,63 | ||
| EDELSON DA SILVA | Policial Militar | 305.742-1-4 | 61,63 | ||
| ELYSSON PATRICK LIMA SOUSA | Policial Militar | 306.002-1-5 | 61,63 | ||
| LUCAS PEREIRA DE SOUZA | Policial Militar | 308.849-3-0 | 61,63 | ||
| ANTÔNIO LIDONILSON AGUIAR FERNANDES | Policial Militar | 308.909-7-3 | 61,63 | ||
| LAÉRCIO RODRIGUES SILVA | Policial Militar | 308.843-5-3 | 61,63 | ||
| FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO GOMES | Policial Militar | 309.050-5-9 | 61,63 | ||
| BRUNO MOURA SILVA | Policial Militar | 308.991-1-3 | 61,63 | ||
| MATEUS ALVES BARBOSA | Policial Militar | 300.467-0-6 | 61,63 |
*** *** * PORTARIA Nº0742/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014103/2026-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.