DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
153
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0742/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1411/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO VICTOR NEGREIROS FORTE | Policial Militar | 300.017-5-3 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 200,00 |
| HEBERT ALVES DA SILVA BATURITÉ | Policial Militar | 300.456-0-2 | 200,00 | ||
| JOSÉ TAVARES DE SOUSA NETO | Policial Militar | 300.602-2-9 | 200,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0743/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014768/2026-47, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0743/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº113-8262/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO SILVA DOS ANJOS | Policial Militar | 301.871-1-3 | 01 espingarda cal.12; | 636,00 | 90,85 |
| DAVI SOUZA SILVA FALCÃO | Policial Militar | 300.073-5-2 | 06 munições cal.12 | 90,85 | |
| JOSÉ FERNANDO DA SILVA | Policial Militar | 300.145-0-2 | 90,85 | ||
| ISRAEL AZIZ MARQUES BRANCO | Policial Militar | 306.212-1-2 | 90,85 | ||
| NATANAEL ALMEIDA MIRANDA DOS ANJOS | Policial Militar | 308.978-1-1 | 90,85 | ||
| PEDRO LUCAS FRANKLIN DO AMARAL | Policial Militar | 300.092-8-2 | 90,85 | ||
| HANNEY TIAGO SOUSA DA SILVA | Policial Militar | 309.078-6-8 | 90,85 |
*** *** * PORTARIA Nº746/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP:10061.031585/2025-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0746/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 105-23/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA SÁ | POLICIAL MILITAR | 3034011-6 | 1 Revolver 32 | 618,00 | 206,00 |
| LUCAS SILVA CASTRO | POLICIAL MILITAR | 3091813-4 | 3 Munições 32 | 206,00 | |
| JORDAN DE ANDRADE DA ROCHA | POLICIAL MILITAR | 3001446-4 | 206,00 | ||
| TOTAL | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0747/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014101/2026-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0747/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº120-85/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Bruno Rodrigues França | Policial Militar | 308.995-8-Х | 01 revólver cal.32 | 600,00 | 85,71 |
| David Ricardo Galindo de Oliveira | Policial Militar | 300.242-0-6 | 85,71 | ||
| Warlley Rickson Farias Freitas | Policial Militar | 300.459-5-5 | 85,71 | ||
| Anderson da Silva Félix | Policial Militar | 300.183-5-4 | 85,71 | ||
| Francisco Evandro de A. Oliveira Sobrinho | Policial Militar | 300.022-3-0 | 85,71 | ||
| Maxwell Oliveira Silva | Policial Militar | 300.466-5-Х | 85,71 | ||
| Carlos Cristian da Silva Alves | Policial Militar | 308.975-9-5 | 85,71 |
EDITAL Nº009/2026 – SSPDS/AESP – SOLDADO QPBM/CBMCE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP e, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições e considerando a legislação pertinente, bem como considerando o Edital nº 001/2025-SSPDS/AESP-Soldado QPBM/CBMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2025, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), tornam público o resultado definitivo da Avaliação de Capacidade Física do Concurso . 1.O resultado preliminar da Avaliação de Capacidade Física do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará foi divulgado no Comunicado Nº 62/2026-CEV/UECE, de 11/02/2026. 2.Os candidatos puderam interpor recurso questionando este resultado preliminar nos dias 12 e 13/02/2026. No prazo recursal foram recebidos 150 recursos, os quais foram analisados e o resultado encontra-se no Anexo I deste Edital. 3.No Anexo II deste Edital consta o resultado definitivo da Avaliação de Capacidade Física do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 4.Ao resultado constante no Anexo Único deste Edital está associada a cada candidato uma das seguintes menções: a)Apto – para o candidato que alcançou as metas mínimas de aprovação em todos os testes que compõem o Teste de Aptidão Física. b)Inapto – para o candidato que não alcançou as metas mínimas de aprovação em, pelo menos, um dos testes da Avaliação de Capacidade Física, ou para aquele que não compareceu a algum dos dias da avaliação, ou para aquele que tenha desistido, ou ainda, que não foi submetido aos testes por não ter apresentado atestado médico conforme exigido no Edital de convocação para esta etapa do Concurso. c)Gestante – para a candidata que não foi submetida aos testes da Avaliação de Capacidade Física e razão de estado de gravidez ou puerperal.
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ