DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA CC 0138/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCELO CARDOSO DE MORAIS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão de Pessoal Civil e Terceirizados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº138/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor THIAGO MARTINS GOMES matrícula nº84396214, ocupante do cargo de 1º TEN QOPM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Thiago Martins Gomes Collalto Toni, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe– Fortaleza/CE, sob matrícula: 018762 01 55 2024 2 00218 010 0105965 32 em 19/01/2024 QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,20 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº139/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor JOÃO PAULO FERREIRA DE FREITAS nº 30779614, ocupante do cargo de 3º SGT PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** : João Paulo Ferreira de Freitas Neves, conforme Certidão de Nascimento, expedida pelo Cartório Botelho – Fortaleza/CE, sob matrícula:018275 01 55 1989 1 00001 264 0001056 48 em 12/03/2026. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,20 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº141/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora CARLA MONIQUE VIEIRA ALBUQUERQUE MATIAS matrícula nº 30025547, ocupante do cargo de SD PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Carla Monique Vieira Albuquerque, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Maciel – Russas/CE, sob matrícula: 019588 01 55 2014 2 00004 142 0000442 12 em 12/03/2026. Quartel do Comando Geral, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL – CANDIDATOS EM CONDIÇÃO SUB JUDICE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS/CE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO – CPT/PMCE, tornam público o resultado da análise dos recursos da investigação social, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de 1.000 (um mil) vagas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares – QPPM da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo EDITAL N° 001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOE de 10 de outubro de 2022. 1. Relação de candidatos(a)s INAPTOS na Investigação Social, conforme publicação no DOE 20.02.2026, contendo os seguintes dados: NºInscrição, Nome, NUP/NºProcesso e Resultado:

1. Da análise e resultados Por não observar fatos novos, que pudessem mudar o entendimento atual, nos recursos apresentados pelos candidatos considerados inaptos, a Comissão deste concurso, por decisão unânime, RESOLVEU: Manter a condição de INAPTOS dos candidatos acima mencionados, conforme Edital 061/2026 – CPT/PMCE.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento XXV ao Contrato nº 1253523/2023; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390; IV – CONTRATADA: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ 05.340.639/0001-30; V - ENDEREÇO: Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, Sala 03 – Centro Apoio II, Bairro Alphaville, Santana do Parnaíba / SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58, da Lei 8.666/93; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão de 12 (doze) veículos ao contrato n°1253523/2023; IX - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação em D.O.E; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI – DATA: 31 de março de 2026; XII – SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e a Sra. Renata Nunes Ferreira, Representante da Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1318396/2024; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , CNPJ n° 08.953.969/0001-99; IV – ENDEREÇO: Av. Dos Holandeses, nº01, Quadra 32, Loja 09, Conselheiro Hilton Rodrigues, Bairro Calhau, São Luís – Ma. CEP: 65.071-380; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 57 da Lei 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº1318396/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2026, alterando o item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do referido Contrato; VIII - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 28 de maio de 2025; IX - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; X - DATA: 27 de março de 2026; XI - SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Cássio Henrique Silva, contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento II ao Contrato nº 279/2025; II - CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar - HPM, CNPJ nº 01.790.944/0033-50; III - CONTRATADA: COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita sob o CNPJ nº 11.768.319/0001-88; IV – ENDEREÇO: R JOAQUIM SA, 538, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-218, V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº279/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de MARÇO de 2026; VIII – VALOR: O valor do presente termo de aditamento é de R$2.483.652,15 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos). IX - DA VIGÊNCIA: O prazo de