DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº029/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual MATHEUS ORBANANOS MAIA , matrícula funcional nº 308.519-1-9, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 13/04 a 17/04/2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/ SP – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de acompanhar e prestar assessoramento técnico direto, na condição de Ajudante de Ordens, ao Coronel Comandante-Geral na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares – CNCGPM, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor de R$ 3.562,68 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), mais passagens aéreas no valor de 4.860,13 (quatro mil oitocentos e sessenta reais e treze centavos), perfazendo o somatório total de 8.422,81 (oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com os artigos 1o, art. 2o inciso I e III, § 1º, art. 4o § 2º inciso II, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1o, art. 13, art. 14, art. 15, art. 16 e art. 22, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, Portaria no 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 06 de abril de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0130/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DENERSON JOTA DE PAULA DOS ANJOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Núcleo de Estudos Estratégicos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0131/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAO VICTOR FONTENELE DE SANTIAGO CAMPOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Planejamento Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0132/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ROGER MATHEUS SANTOS DANTAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Assessoria e Planejamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0133/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 3º Colégio da Polícia Militar Tenente Mário Lima , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0134/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ROMULO CAVALCANTE SOARES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Batalhão de Segurança Patrimonial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0135/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LEONARDO BALTAZAR DE SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 15º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0137/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 34º Batalhão de Polícia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL