DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 24 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.230126-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone:(88) 9925-5969. Uruoca/CE, 07 de abril de 2026. Monica Matos De Oliveira. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1603.01-26 - PEPM. O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1603.01-26 - PEPM, prevista anteriormente para o dia 07 de abril de 2026, às 09:00, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milhã - Ce, encontra-se remarcada para o dia 22 de abril de 2026, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Termo de Referência. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806. Flávia Leite de Medeiros - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00010.20260202/0004-80 - Contrato Nº 202604060001 - Origem: Concorrência pública Nº 01.009/2026-CP. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(O): Construforte Servicos de Construcao LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Cosme Rodrigues de Sousa, Município de Carnaubal - CE - Valor Total: R$ 2.085.777,08 (dois milhões e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos) - Programa de Trabalho: 1010.12.361.0017.1.036 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental, R$ 2.085.777,08 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 06 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.009/2026-CP, referente à contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Cosme Rodrigues de Sousa, Município de Carnaubal - CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 06 de abril de 2026 em favor de: Construforte Servicos de Construcao LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.191.628/0001-78, no valor global de R$ 2.085.777,08 (dois milhões e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos). 06 de Abril de 2026, Carnaubal - CE. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/ CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2026.03.18.3, Registro de preço visando futura e eventual aquisição de notebooks destinados ao atendimento a Lei Nº 673/2025, que institui o Prêmio “Sou Nota 10”, voltado a reconhecer e premiar alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que apresentem os melhores resultados de aprendizagem no ensino fundamental, expressos pelo Sistema Irapuense de Avaliação Permanente da Educação (SIAPE), de interesse das Instituições Escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/26-PEADM–** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO PUBLICA JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 (23/04/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 16 de Abril de 2026 às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90002-2026-PERP-FMAS, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio medicinal e ar comprimido em cilindro (com cessão gratuita de cilindros), para atender às necessidades do Sistema de Saúde do Município de Jaguaruana. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de abril de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 2703.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, atendendo ao Projeto de Leitura, Projeto OPEE Socioemocianal e Produção de Texto 1º ao 5º ano, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 06 de abril de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 23 de abril de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 0503.01/2026-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa para construção da (primeira etapa) e urbanização no monte gargano com acesso, paisagismo, gruta e igreja, conforme Contrato de Repasse Nº 965708/2024/MTUR/CAIXA, no Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 06 de abril de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20260121/000280 - ARP Nº 202604010005 - Origem: Pregão Nº 01.010/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos zero quilômetro, destinado atender as necessidades do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 659.960,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.

AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação de Licença de Operação para Operacionalização da Planta de Fabricação e Reparos de Pás para Geradores Eólicos, com a Tecnologia de Laminação por Infusão e Cilindros para Transporte de Gases, localizada no município de Caucaia, na CE-155, KM 2, no Setor III do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, com validade de 26/03/2030. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Aditivo - Extrato de Aditivo nº 466/2026 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007/2024. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Ericko Alencar Matias Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato originário de nº 430/2024 período de 12 meses (manutenção preventiva e corretiva, conservação e limpeza de condicionadores de ar para a Câmara Municipal de Maranguape). Valor Global: R$ 29.998,00. Vigência: 12 meses. Data do contrato: 24/03/2026. Signatários: Ericko Alencar Matias e José Valber Menezes dos Santos- Presidente da CMMPE.