DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, LOCALIZADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, Nº 855 - BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOAQUIM FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA PREVISTA PARA ÁS 09:00 HS DO DIA 14/04/2026, FICANDO ADIADO PARA O DIA 23/04/2026, ÀS 09:00 HS, MOTIVADO POR RAZÕES DE ORDEM ADMINISTRATIVA . MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 06 DE ABRIL DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. A COMISSÃO DE SELEÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV/FNHIS SUB 50. ENTIDADE CLASSIFICADA EM 1º LUGAR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.566.365/0001-55, COM A PONTUAÇÃO TOTAL DE 80 PONTOS. A ENTIDADE FOI DECLARADA HABILITADA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE ABRIL DE 2026. VANDERLEI PINTO MARCULINO** - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. A COMISSÃO DE SELEÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A PRODUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV/FNHIS SUB 50. ENTIDADE CLASSIFICADA EM 1º LUGAR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.566.365/0001-55, COM A PONTUAÇÃO TOTAL DE 80 PONTOS. A ENTIDADE FOI DECLARADA HABILITADA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE ABRIL DE 2026. VANDERLEI PINTO MARCULINO** - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - Extrato do quarto aditivo ao contrato nº 2023.08.11.2 - concorrência n°. 2022.11.14.2,** cujo objetivo é a: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os MAPP’S 425 E 474, Dos Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do Ceará. objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Prourbi Projetos, Construções E Serviços LTDA - prazo de duração: até 07 de fevereiro de 2026 - assina pela contratada: Eudes Lucínio Moreira Lima - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 07 de agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 1º Primeiro Termo de Aditivo referente ao Convênio n° 002/2025. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1° (primeiro) Termo de Aditivo ao Convênio n° 002/2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto : O presente aditivo tem por objeto a prorrogação, do prazo de vigência do Termo de Convênio, pelo período adicional de 11(onze) meses, cuja disponibilização é imprescindível para o regular funcionamento dos serviços pactuados de saúde, no período de 01 janeiro de 2026 à 30 de novembro de 2026. Contratado: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Quixadá-CE, 15 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 16.003/2026-DE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do Contrato resultante da Dispensa nº 16.003/2026-DE. N°: 202603030001 – Valor global: R$ 59.940,00 – Contratada : SEU ROSA CONSULTORIA E TURISMO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Rosangela da Silva Ribeiro. Objeto : contratação de serviços de assessoria técnica e apoio à gestão do programa bolsa família (PBF) e do cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CADÚNICO), incluindo o acompanhamento e uso dos sistemas SICON, SIGPBF, bem como a análise das prestações de contas dos recursos do índice de gestão descentralizada (IGD-PBF E IGD-SUAS. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 24 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas, insumos e serviços de apoio técnico, voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE. Abertura: 22 de abril de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 06 de abril de 2026. Francisco Cardosos de Sousa Júnior - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Extrato de Contrato Nº 20240195 - Origem: Inexigibilidade de Licitação N° 05.001/2024 - INX. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de biblioteca móvel, do tipo giroteca, para diversificar e ampliar o acesso à Leitura nas Unidades de Ensino Fundamental, de interesse da Rede de Ensino da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba/CE. Contratante: Município de Guaiuba, através da Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, CNPJ sob o nº 30.570.278/0001-65, com o valor global de R$ 2.694.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0005.1.007. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1550000000. Data da Assinatura do Contrato: 02/07/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 013/2026-PE. O Município de Pedra Branca/Ce, através do Gabinete e do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico nº 013/2026-PE. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas além de hospedagem no âmbito regional e nacional de interesse do Gabinete do Prefeito. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 06 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Oitavo Termo de Aditivo de Prazo Contratual Nº 2810.01/2021.01 - Pregão Eletrônico Nº 0309.01/2021-PE - Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A2E2 Locações e Serviços LTDA - CNPJ nº 28.702.771/000140. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Prazo de Execução e Vigência: Até 27 de outubro de 2026. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Assina Pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues Oliveira. Assina Pela Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20260121/0002-80 - ARP Nº 202604010004 - Origem: Pregão Nº 01.010/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): Nacional Veiculos e Servicos LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos zero quilômetro, destinado atender as necessidades do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.