DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA A PUBLICAÇÃO EXTRATO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA, publicado no dia 20 de março de 2026, nos Jornais O POVO, Diário Oficial da União – DOU na Seção 3 – pág 300 e Diário Oficial do Estado do Ceará. Onde lê-se: “VENCEDOR: Grupo Formal: 1) COOPEMACE – Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará, CNPJ nº 20.126.518/0001-83, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 com valor total de R$ 4.210.216,00 (quatro milhões, duzentos e dez milhões, duzentos e dezesseis mil reais). Leia-se: VENCEDOR: Grupo Formal: 1) COOPEMACE – Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará, CNPJ nº 20.126.518/000183, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 com valor total de R$ 4.210.216,00 (quatro milhões, duzentos e dez mil, duzentos e dezesseis reais). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 01 de abril de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. A Secretaria de Educação através do Setor de Licitações torna público a abertura de Chamamento Público, para Seleção de Agricultores isoladamente ou organizados em grupos formais e informais integrantes do Programa Nacional da Agricultura familiar - PRONAF para о fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba-CE conforme relação discriminada no anexo I, parte integrante deste processo. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: pncp.gov.br - portaldecompraspublicas.com.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 28 de janeiro de 2026. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE IBIAPINA. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 23 de abril de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 01 de abril de 2026. Francisco Edson de Sá Primo – Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Publicos e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO –- AVISO DE ANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Educação, comunica a ANULAÇÃO do Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.29.01/2025, cujo objeto é a CONCLUSÃO DE OBRAS ESCOLARES CONVENIADAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ VÁRIOS ANOS NAS LOCALIDADES DE SERRA DO VICENTE, SERRA DE CAJUÁS E SERRA DAS BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE . Secretário - José Andrade Gonçalves Costa. Motivo: “Após a publicação do edital, na fase julgamento das propostas adequadas”, verificou-se a existência de divergência entre os percentuais informados de BDI. Diante do cenário fático apresentado, restou evidenciada a existência de divergência nos percentuais de BDI constantes nos documentos que instruem o certame, o que compromete a clareza das informações, a isonomia entre os licitantes e a adequada formulação das propostas. Fundamentação Legal:** Art. 71 da Lei nº 14.133. Capistrano/CE em 06 de abril de 2026. José Andrade Gonçalves Costa - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALUGUEL E MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DO PROJETO “RE(ES)CEVENDO NOSSA HISTÓRIA: IDENTIDADES, DIVERSIDADES E MEMÓRIAS”, PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO DO EDITAL NO ITAÚ SOCIAL de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 15 DE ABRIL DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com. br. Redenção/CE, 06 de abril de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.16.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000042/2026- Edital nº 92161/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.16.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal Finanças. OBJETO: Contratação de solução integrada para gestão e auditoria do valor fiscal - VAF do município do Crato/Ce, compreendendo cessão de direito de uso de software 100% web, serviços de implementação, treinamentos, suporte técnico e consultoria tributaria especializada. a contratação se destina a Secretaria de Finanças do município do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 01 de abril de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SECULT-PE001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SECULT-PE001/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 22 de Abril de 2026 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 06 de Abril de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.04.06.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.06.1, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores das diversas Unidades Gestoras pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas** . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 06 de abril de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 04/2026-SEINFRA, cujo objeto construção de dispositivos e drenagem viária (bueiros retangulares capeados com implantação de meio fio e descidas d’água) em diversos trechos do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 23 de abril de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 06 de abril de 2026.