DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.100226-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-5969. Uruoca/CE, 07 de abril de 2026.Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.04.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.06.1 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S), destinados aos servidores e colaboradores das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 20 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 06 de abril de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 03/2026. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 03/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://www.tejucuoca.ce.gov.br/) a partir da data desta publicação. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda a sessão pública se realizará no dia 28 de abril de 2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal na Rua. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE. Maiores informações ([email protected]). Tejuçuoca/CE, 06 de Abril de 2026, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.05.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição complementar e suplementar de medicamentos destinados à manutenção da assistência farmacêutica básica e secundária do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, visando suprir insuficiências de programação, variações de demanda e eventuais desabastecimentos decorrentes das remessas estaduais. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de abril de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de abril de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 06 de abril de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Termo de Ratificação de Inexigibilidade N° 05.001/2024 - INX. O Ilmo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no Artigo 74, I, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N° 05.001/2024 - INX, Ratifica a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada no fornecimento de biblioteca móvel, do tipo giroteca, para diversificar e ampliar o acesso à leitura nas Unidades de Ensino Fundamental, de interesse da Rede de Ensino da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba/CE, em favor da seguinte empresa: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ: 30.570.278/0001-65. Valor: R$ 2.694.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0005.1.007. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1550000000. Determino que se proceda à publicação do devido Extrato na forma da lei. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Guaiúba/CE, 02 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.003/2026-CE. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.003/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Bairro Nova Jerusalém, na Zona Urbana do Município de Pentecoste de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais;https://www.tce.ce.gov.br/ ; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 06 de abril de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.008/2026-CE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 11:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 10.008/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola E.E.I.F. 7 de Setembro, na localidade de Erva Moura no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/ CE, 06 de abril de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Anulação de Licitação - Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá/CE, por meio de sua autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Procedimento Licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 03/2026-SEMED, vinculado ao Processo Administrativo Nº 20052025/07-SME/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de rodas metálicas para pneus sem câmara destinadas à frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE. A anulação fundamenta-se na identificação de vício na formação da estimativa de preços, constatado durante a fase de análise aceitabilidade das propostas, em desacordo com os parâmetros estabelecidos no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, comprometendo a regularidade do certame. Diante disso, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, foi determinada a anulação do certame, com o retorno dos autos ao setor competente para readequação da fase de planejamento, mediante realização de nova estimativa de preços compatível com os valores praticados no mercado. Fica assegurado aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos Termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação. Tianguá/CE, 30 de março de 2026. Uritânia Aguiar Ramos Secretária Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 3º Termo de Aditivo referente ao Convênio n° 001/2025. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 3° (terceiro) Termo de Aditivo ao Convênio n° 001/2025. Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor mensal previsto no Convênio nº 001/2025, em razão da necessidade de inclusão do repasse financeiro destinado à Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), reconhecendo formalizando a condição de Hospital Amigo da Criança (HAC) do Hospital Maternidade Jesus Maria José, inscrito no CNES sob o nº 2328399, devidamente habilitado conforme Portaria Ministerial específica. Contratado : ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Quixadá-CE, 15 de dezembro de 2025.