DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.01.04.2026-SEMUS – A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Abril de 2026 às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Aquisição de ambulâncias tipo “A” (simples remoção) de pequeno porte (furgoneta), destinadas ao transporte de usuários do Sistema de Saúde de Russas junto a UPA e serviços da média e alta complexidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações a constar no Termo de Referência, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 01 de Abril de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 014/2026/PE, cujo Objeto é Fornecimento de combustíveis no perimetro urbano de Canindé/CE para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de Abril de 2026 até as 07h do dia 22 de Abril de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 22 de Abril de 2026 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 22de Abril de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Tamboril-CE, 06 de Abril de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.06.04.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 22 de abril de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 06 de abril de 2026, Iguatu-CE. Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE003/2026-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão referente à Concorrência Pública Nº CE003/2026-SESA , que tem como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a reforma dos postos de saúde do município de Crateús – CE, conforme Convênio Nº 145/2025, MAPP 3292, oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará, junto a Secretaria Municipal de Saúde, terá sua sessão retomada no dia 09 de Abril de 2026, às 08h (horário de Brasília) , por meio da plataforma BLL Compras (bll.org.br), em razão da não assinatura de contrato por parte da empresa vencedora. Crateús-CE, 06 de Abril de 2026. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202603230001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.290126-01- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - DETENTOR DA ARP: S.V. SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 40.117.614/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE- VALOR TOTAL: R$ 73.466,00(setenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. Uruoca-CE, 23 de março de 2026. Francisco Monte Neto- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202603230002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.290126-01- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - DETENTOR DA ARP: O DOS REIS BRANDÃO EIRELI- CNPJ: 27.105.515/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE- VALOR TOTAL: R$ 28.999,95(vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. Uruoca-CE, 23 de março de 2026. Francisco Monte Neto- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.05012603 - CONTRATO Nº 202603300001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.050126-03-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADA: SOUSA. ALVES LTDA - CNPJ/MF Nº 15.257.665/0001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSULTA AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICA, PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. - VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0006.2.049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.17 – Manutenção e cons. de máq. e equipamento, fonte de recursos: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de manutenção. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.03012501 - CONTRATO Nº 202604020001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.030125-01-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADA: J C MASCARENHAS AGUIAR E CIA LTDA – ME – CNPJ: 04.485.540/0001-63. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. VALOR TOTAL: R$ 87.479,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais) - DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 0901.10.302.0006.2.056 - Manutenção da Unidade Mista de Saúde Hospital; 0901.10.301.0006.2.049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica no elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo; Subelemento: 33903004 - Gás Engarrafado; fontes de recursos: 1600000000 – Transferencia SUS Bloco de manutenção; 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde.- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202603230003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.290126-01- ORGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - DETENTOR DA ARP: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- CNPJ: 03.351.481/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE-VALOR TOTAL: R$ 312.406,90(trezentos e doze mil quatrocentos e seis reais e noventa centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. Uruoca-CE, 23 de março de 2026. Francisco Monte Neto- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.