DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-04 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 38.752,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Verdivita Cariri LTDA. Assina Pela Contratada: Pedro Renato Aguiar de Melo. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-05 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação:12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 31.509,80 (trinta e um mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME. Assina Pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda Escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Relação por: Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 592.592,00 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Fire House Brasil Comercio e Transporte LTDA. Assina Pela Contratada: Débora Coradi Ferreira da Silva. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ,torna público o Extrato do NONO Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0903.01/2021, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2020.11.09.001/CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ; CONTRATADA: SUNORD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual com fulcro no Art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 10 de março de 2026 até 10 de maio de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: Yuri Fernandes Bezerra; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/0001-24, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 10h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Baturité ativos S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/0001-24, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 10h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 11h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueada participação a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 11h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: casacivil@baturite. ce.gov.br, para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 20 de abril de 2026, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90007-2026-PEFMS, tipo menor preço, tendo como objeto o aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico cabinado e silenciado, destinado ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Expectação, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana - CE, E que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www. novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 06 de Abril de 2026. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.