DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

174

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.31.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de brinquedos educativos e recreativos destinados a atender as necessidades pedagógicas da educação infantil, na implantação de Brinquedoteca nas instituições de ensino da Rede Municipal no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 08 de abril de 2026 as 17h. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 23 de abril de 2026 as 08h. Início da Sessão de Disputa: 23 de abril de 2026 as 08h30min, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 06 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.04.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma da quadra de esportes do Distrito de Felizardo, construção de lavandeira, depósito e banheiro da Creche Tio Chico e instalação de grade na Escola Vicente Felizardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 24 de abril de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 06 de abril de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.19.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a Assinatura do Contrato Nº 2026.02.19.001 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada por seu ordenador Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa RVP Construções & Serviços LTDA CNPJ: 07.876.676/0001-92, representada pelo Sr. Rômulo Vasconcelos Ponte. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.02.19.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação e requalificação do acesso à Praia do Maceió no Município de Camocim-CE. Com o Valor Global de R$ 764.032,93 (setecentos e sessenta e quatro mil e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura do contrato: 31 de Março de 2026. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 31 de Março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Cícero Gomes de Almeida, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.10.1/2026-PMBS/SAAEBS, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de abastecimento de água e esgoto do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Tritium Solucoes Em Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.052.472/0001-14 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Cícero Gomes de Almeida - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 01.001/2026 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de abril de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo maior percentual de desconto por lote, cujo objeto é o registro de preços para a contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenções prediais e em subestações elétricas, preventivas e/ou corretivas, adequações e adaptações nas edificações e logradouros públicos das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/ CE, com preservação das características originais dos bens, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-03 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Relação por: Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária:01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação:12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 353.883,32 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Naju Comércio de Cereais EIRELI. Assina Pela Contratada: Ana Maria Lima Verde. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, Destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Relação por: Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento:3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 249.566,52 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME. Assina Pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE DESISTÊNCIA DE EMPRESA E CONVOCAÇÃO DO PRÓXIMO CLASSIFICADO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-004/2026 SEJUV – OBJETO: Contratação de serviços especializados de arbitragens de diversas modalidades para serem executadas em jogos e campeonatos municipais de Iracema. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência . A Prefeitura Municipal de Iracema, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público para conhecimento dos interessados que a Empresa VENCEDORA do certame BARROS PRODUCOES PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ 08.512.506/0001-91,manifestou formalmente sua desistência quanto à assinatura do contrato, dentro do prazo legal estabelecido. Diante disso, nos termos do art. 90, §4º da Lei nº 14.133/2021, fica convocada a empresa classificada em posição subsequente para, no prazo previsto, manifestar interesse na contratação, oportunidade em que poderá ser realizada negociação visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, respeitados os parâmetros de mercado e as condições do edital. Ressalta-se que, não havendo êxito na negociação ou em caso de recusa, serão convocados os demais licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**