DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251841
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91841/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900422026 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2026.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº12/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o GERALDO BASÍLIO SOBRINHO , ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 000049-1-X desta Autarquia, a viajar aos municípios de Massapê e Morrinhos/CE, nos dias 06 a 10 de abril de 2026, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do sistema de abastecimento de água, operado pela CAGECE, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe II), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Rafael Maia de Paula
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº61/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO I/ FORD TRANSIT 460 B, placa SBB2I83, no dia 01 de abril de 2026. O condutor do referido veículo será o Sr. Luiz Ronaldo Simplício Neto, podendo ser substituído pelo Sr. Gildeon Costa Barbosa. Tal deslocamento tem como objetivo o transporte de servidores/ colaboradores, no total de 8 pessoas da sede da CGE em Fortaleza - Ce para a central de atendimento 155, localizada no município de Canindé - Ce para participação em evento discriminado no CGE atende 197836. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2026.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS – LEILÃO Nº01/2026
A ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, torna público o resultado do Leilão nº01/2026 , realizado por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (SEPLAG) no dia 16 de janeiro de 2026, de acordo com o processo administrativo NUP 46001.002456/2026-42. O leilão foi conduzido pelo Leiloeiro Oficial, Celso Alves Cunha, para venda de bens móveis e veículos considerados antieconômicos ou inservíveis pertencentes ao patrimônio do Estado. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Michelle Oliveira Freitas – ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO – ORDENADORA DE DESPESA POR DELEGAÇÃO.
ANEXO ÚNICO – BENS ALIENADOS