DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
ADICIO FIXO % |
NAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30000889 - FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR 30000889 - |
GERENTE DE DISTRITO |
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO |
PRESTAÇÃO DE CONTA DA MEDIÇÃO DA CONSERVA JUNTO AO SUPERINTENDENTE |
SANTA QUITÉRIA |
FORTALEZA | 23/04/2026 | 23/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 35,00 | 25,14 | 96,97 |
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR 30000889 - |
GERENTE DE DISTRITO |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
VISTORIAS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA CE 183 |
SANTA QUITÉRIA |
VARJOTA | 24/04/2026 | 24/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR |
GERENTE DE DISTRITO |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
VISTORIA DOS SERVIÇOS DE TBA |
SANTA QUITÉRIA |
IBIAPINA | 28/04/2026 | 28/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 30000889 - FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR 30000889 - |
GERENTE DE DISTRITO |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
VISTORIAS DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS DE TBA DA CONSERVA CE 168 |
SANTA QUITÉRIA |
PARAMOTI | 29/04/2026 | 29/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR |
GERENTE DE DISTRITO |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
VISTORIA DOS CONVÊNIOS CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO |
SANTA QUITÉRIA |
GUARACIABA DO NORTE |
30/04/2026 | 30/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 30002334 - ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES |
ENG. CIVIL |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - BAIRRO CENTRO - LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE |
SANTA QUITÉRIA |
IBIAPINA | 14/04/2026 | 14/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 30002334 - ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES |
ENG. CIVIL |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISTORIA NAS ARENINHAS DOS MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E RERIUTABA |
SANTA QUITÉRIA |
CARNAUBAL | 15/04/2026 | 15/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 30002334 |
REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO |
|||||||||||
| - ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES |
ENG. CIVIL |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
DA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO E DA UECE EM CANINDÉ |
SANTA QUITÉRIA |
CANINDÉ | 22/04/2026 | 22/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 30002334 - ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES |
ENG. CIVIL |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
VISTORIAS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA CE 183 |
SANTA QUITÉRIA |
VARJOTA | 24/04/2026 | 24/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 **TOTAL(R$) ** |
71,83 : 1.583,85 |
Fortaleza, 31 de março de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0191/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/03/2026. NUP: 43022.003457/2026-78. CONTRATO Nº032/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
| SUPLENTE | PAULO ROBERTO REIS LOIOLA | 01008315 | 5863-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRE LOCALIZADO NO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 032/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 31 março 2026. José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 124/2026
PROCESSO Nº: 43022.002248 / 2026-15 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: autorização Revitalização da Avenida Possidônio Barreto na sede do Município na faixa de domínio da rodovia estadual CE-371, no município de Palhano/CE. Trecho: 371ECE0110S0, Início: ENTR. CE-123(B) Fim: PALHANO Coordenadas: Início: E: 614.962 N: 9.475.036 Fim: E: 615.385 N: 9.475.484 Tipo de Rodovia: Rodovia Rural (Município com menos de 100 mil habitantes) Localização da Ocupação: Sob o Canteiro Central Área utilizada do acesso: 14.695,15 m². JUSTIFICATIVA: Justifica-se a Necessidade da autorização Revitalização da Avenida Possidônio Barreto na sede do Município na faixa de domínio da rodovia estadual CE-371, no município de Palhano/ CE. VALOR GLOBAL: 0,00 ( NÃO SE APLICA ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: amparado no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 E nos termos dos artigos 25, caput, c/c art 26 da Lei 8.666/93, Lei Nº 16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039, de 15 de abril de 2019. CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , CNPJ N° 07.488.679/0001-59 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP).
Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO