DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048614/2026-42/IG: 1439030

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/032590, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Duque de Caxias, nº 922, Bairro Centro, Aracati/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RUTH FERNANDES NOGUEIR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05582 e Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05582 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 19246. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – RUTH FERNANDES NOGUEIR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059936/2026-17/IG-1439070

CONTRATANTE: E.E.M.T.I José Nilton Salvino Franco, situada na Travessa Nicolau Pereira, nº S/N, Bairro Açudinho, Município Caridade/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: 51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS , com sede na Rua Manoel Felix Vieira, Bairro São José, Madalena – CE, CEP: 63.860-000, inscrita no CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Douglas Romeu Barbosa de Freitas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – outros serviços de terceiros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08250, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08250, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08250 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.870,00 (dez mil oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.10.339039.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas- CONTRATANTE – Douglas Romeu Barbosa de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES, 02-FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036851/2026-61/IG: 1439581

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS , estabelecida à Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750-020, Telefone (85) 3101-2979, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/ 0523-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT , situado na Estrada da Urucutuba, S/N – Bairro: CPC Urucutuba – Município: Caucaia-Ce, CEP: 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 177.258,60 (cento e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041682/2026-81/IG: 1439525

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, estabelecida à Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, CEP Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , situado à Rua 14 de Agosto, nº 435, Centro, Quixeramobim-Ce, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 72.040,00 (Setenta e dois mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE – Francisco Carlos Eloy – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR