DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052022/202625 - IG - 1437968

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M.T.I DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada na Rua Professor João Viana, Nº 397 – Bairro Centro, Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone: (88) 3632-1450, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , com sede na Rua Paulino Barroso, nº 819, Bairro: Centro, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). José Elton Augusto de Assis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 03, 04, 05 e 06 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240058 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 99.998,50 (Noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE - José Elton Augusto de Assis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031477/2026-15/IG-1439605

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, no 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na R RITA MARIA DA GLORIA, Nº10 -LOTE LOTEAMENTO PLANALTO DO SOL – GRANJA-CE cep: 62.430-000, Fone: 85-99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07867, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07867, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07867 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.546,10 (Quinze mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA- CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Keyla Maria Pereira de Freitas, 02-Monalisa Paulino de Queiroz . Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045813/2026-07/IG-1439230

CONTRATANTE: EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES com sede na Rua Vital Brasil, 768 – Bonsucesso, Fortaleza – Ceará – CEP: 60.541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SETVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº2026/08124 Termo de Participação nº 2026/1 1 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08124 , Termo de Participação nº 2026/1 1 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08124 e Termo de Participação nº 2026/ , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.535,96 (treze mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA- CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dayane Barros de Vasconcelos da Ponte, 02-Lysandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042772/2026-99/IG-1435828000

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, situada na Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/ CE, Telefone (88) 3644 – 6230, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR 06290173367, com sede na Rua B, nº 20, bairro Dendê no município de Fortaleza/ CE, CEP: 60714-755, Fone: 85 98777-5278, inscrita no CNPJ sob o nº 45.503.886/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor ANTONIO JOSÉ DA ROCHA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04226, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04226, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04226 e Termo de Participação nº 20260005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente