DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026 37

contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05904 e Termo de Participação nº 4/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 28525. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069459/2026-06/IG: 1438036

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida à Rua 1139A, nº10, 4ª Etapa Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.533-430, Telefone:(85)3101.5594, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOPAFAM , situada na Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca no Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução nº 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 76.455,40 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055772/2026-59/IG-1436989

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ALFREDO MACHADO, situada(o) na Rua 31 DE MARÇO nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0314-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na RUA TEREZA CRISTINA, nº 1258, Bairro: CENTRO, FORTALEZA-CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.411,50 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucinio Barbosa de Sousa- CONTRATANTE –FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO , 02-ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO . Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057237/2026-32/IG-1439537

CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PARQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob Nº 05.004.595/0001-77 com sede à Rua CENTO E CINCO C, Nº 121 ACARACUZINHO Cep: 61920/210 Município: MARACANAÚ-CE Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07719 Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07719 Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07719 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.350,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE- CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02-MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045605/2026-08/IG: 1437216

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Padre Marcelino Champagnat, situada(o) na Rua Daura, nº120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Gabriel Vasconcelos, nº 257, Bairro: Correguinho, CEP 62570-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO CAPINA LAVAGEM CAIXA DE AGUA LIMPEZA DA FOSSA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06077, Termo de Participação nº20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica