DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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nº 2026/06077 e Termo de Participação nº 20260004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050235/2026-12/IG: 1437930

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, Nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME , com sede na Rua Com Córrego Do Facó, S/N, Bairro: Arisco Dos Marianos, Ocara - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 24.067.752/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06073, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06073 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.569,00 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 24110 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Ana Izabelle de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070416/2026-65 IG 1439757

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, estabelecida à Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , Rua Desembargador Pedro Melo, 530, Parque Tijuca, Maracanaú, Cep 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 365 (trezentos sessenta cincos) dias e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 13.632,18 (Treze mil, seiscentos trinta dois reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Heveline Domingos do Nascimento Florêncio 2 - Nagila Maia de Morais Galvão Fortaleza 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044231/202603 - IG - 1436818

CONTRATANTE: A(O) EEM SANTO AMARO, situada(o) na Rua Nova Conquista, 871 Bom Jardim, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Célia Viana de Araújo CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA com sede Rua B, Loteamento Juazeiro, nº 1020, Bairro Bela Vista Município de Caninde/Ce cep 60450- 360, Fone: (85) 99280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2026, Termo de Participação nº 2026/07, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2026 e Termo de Participação nº 2026/07, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado com publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.994,00 (oito mil, novecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Célia Viana de Araújo - CONTRATANTE - Naime Cavalcante Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049710/2026-16/IG-1436059

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, SITUADA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CEP: 62.620-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA , COM SEDE À RUA: ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, Nº 455, CENTRO, MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE, CEP: 62.650-000, FONE: (85) 99647.6654, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.612.832/0001-97, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO O SRª. CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: 3.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AQUISIÇÃO DE ÁGUA GARRAFÃO 20L) , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/05882 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260003, TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DO CONTRATADO. 3.2. É PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/05882 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260003 E TERMO DE REFERÊNCIA.