DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/05882 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260003, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2022, DECRETO Nº 35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35.474, DE 26 DE MAIO DE 2023, DECRETO ESTADUAL Nº 35.322, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.475, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 12.163,84 (DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES- CONTRATANTE – CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, 02-BRUNO GARCIA BARRETO. Fortaleza, 31 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054782/2026-77/IG: 1438273 CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES situada(o) na sitio Pedra e Cal, zona rural, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela DIRETORA, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na PLACA JOSE PEREIRA, Nº S/N – SERENO DE CIMA - Município OCARA– CE, CEP: 62755-978, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001- 02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO ARES CONDICIONADOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07211, Termo de Participação nº 006/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07211 e Termo de Participação nº 006/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.565,50 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.5 0000.0 – 27691. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047717/2026-95/IG-1434648

CONTRATANTE: EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, n° 570, Centro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-092, Fone: (85) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05351, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05351, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05351 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 489,00 (Quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 24414. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos- CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Lúcia Albuquerque Barroso de Sousa, 02-Francisco Breno dos Santos Sousa. Fortaleza, 01 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049855/2026-17/IG-1437787 CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , com sede na Rua Manoel Araújo Marinho, nº 397, Bairro: Alto do Motor, CEP: 63.870-000, Fone: (88) 9 9603-6940, inscrita no CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DA EXTENSÃO DE MATRÍCULAS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06989, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06989, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06989 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em diário oficial (D.O.E.), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento do serviço. VALOR GLOBAL: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza- CONTRATANTE – Rafael da Silva Souza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Giniana da Silva Araújo, 02-Maria Aldenora Ferreira da Silva . Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR