DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 e no Processo NUP 30001.016554/2025-46. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por prazo indeterminado, observado o disposto na Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O valor estimado anual do contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com valor estimado mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), relativos ao consumo de energia elétrica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.42 1.20178.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Eloá da Silveira Santander, Executiva de Cliente Governo da COELCE.

Ramon Fernandes Galvão

COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO

NUP Nº: 30001.012214/2025-46 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE FOMENTO Nº14/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 14/2025; II – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento n°14/2025 por 60 (sessenta) dias, com início em 12/02/2026 e com término em 12/04/2026; III – VALOR GLOBAL: 0,00 (Sem repercussão financeira); IV – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do fomento, ora aditado.; V – DATA E ASSINANTES: Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Maria Barbosa da Silva de Lima, Complexo Comunitário de Desenvolvimento Municipal de Iguatu – CE.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°19/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 28, inciso XIV, do Regimento Interno desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, e CONSIDERANDO o Decreto nº 32.564 de 26 de março de 2018 e o Decreto nº 31.340 de 05 de novembro de 2013, RESOLVE ALTERAR a Presidência da Comissão Inventariante da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, nos termos do Decreto n°32.564, de 26 de março de 2018, retirando o Senhor KAIO CAINÃ NOBRE DOS SANTOS MESQUITA e DESIGNANDO o Sr. SILVIO ANGELINO NOGUEIRA GOMES , para exercer as funções de Presidente da Comissão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza/CE, 06 de abril de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CORRIGENDA ao Aviso de Resultado Final de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001, Comprasnet 95109/2025, de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, onde na publicação ocorrida no Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XVIII N° 058, página 13, datada de 31/03/2026. Onde se lê: objeto a prestação dos serviços de fornecimento de refeições, tipo lanches, para atender os estudantes do Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima - CTTC/LOL, de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Leia-se: objeto a concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para a exploração de espaços com serviços do tipo lanchonetes, mediante concessão administrativa de uso de áreas individuais para exploração e ocupação, através de locação para uso de espaços na área de convivência do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira em Iguatu-CE, no município de Iguatu-CE, pertencentes à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará - SECITECE, com finalidades exclusivamente comerciais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Permanecem inalteradas as demais informações. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001

IG Nº1437880000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos -SRH, que tem por objeto a execução das obras da Barragem Beré , no município de Jardim - Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95045/2026, até o dia 6/5/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001 - ARCE

IG Nº1416773000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001, de interesse da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORRIDA PARA RECEBER ELEVADOR NA SEDE DA ARCE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 95034/2026, até o dia 30/04/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha

AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250800

IG Nº1367786000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250800, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de aparelhos receptivos auditivos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908002025, até o dia 27/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2026. Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO