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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/04/2026 · pág. 21

DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026 21

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0193/2026 - Dt. Portaria: 01/04/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2026, processo nº43022.003506/2026-72.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 ADICION
FIXO
%		 AL
CIDADE		 TOTAL
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 CONVÊNIO Nº 32/2024
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM
DIVERSAS RUAS DA
SEDE DO MUNICÍPIO
DE TIANGUÁ - CE
º		 SOBRAL TIANGUÁ 14/04/2026 14/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 CONVÊNIO N 147/2024
PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA COM
REJUNTAMENTO NO
DISTRITO DE TIMONHA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE		 SOBRAL GRANJA 16/04/2026 16/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO DA
MALHA VIÁRIA E
AEROVIÁRIA DO
DISTRITO OPERACIONAL
DE SOBRAL-CE
 SOBRAL
 BARROQUINHA 17/04/2026 17/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 CONSTRUÇÃO DE UMA
EEM TIPO I, COM 16
SALAS DE AULAS NO
MUNICÍPIO DE JIJOCA
DE JERICOACOARA-CE
CONVÊNIO Nº
 SOBRAL GRANJA 22/04/2026 22/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 083/2024 SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA SEM
REJUNTAMENTO EM
DIVERSAS RUAS NO
DISTRITO DE ARARAS E
NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE BARROQUINHA
CONVÊNIO Nº 46/2023
CONTRUÇÃO DE		 SOBRAL
 BARROQUINHA 23/04/2026 23/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO DE
ASSIS PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
02 PÓRTICOS NAS
LOCALIDADES DE
BREJO GRANDE (CE
-187) E LOCALIDADE
DE DELGADA (CE -
232) MUNICÍPIO DE
VIÇOSA DO CEARÁ
 SOBRAL VIÇOSA DO
CEARÁ		 24/04/2026 24/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO I, COM
10 SALAS DE AULA,
NO DISTRITO DE
TIMONHA, MUNICÍPIO
DE GRANJA - CE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E		 SOBRAL GRANJA 07/04/2026 07/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES
 CORRETIVA EM
PRÉDIOS PÚBLICOS
- - MANUTENÇÕES NA
COORDENADORIA DA
ÁREA DESCENTRALIZADA
DE SAÚDE - COADS,
NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ - CE
SERVIÇOS DE		 SOBRAL TIANGUÁ 20/04/2026 20/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83

MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES
CORRETIVA EM
PRÉDIOS PÚBLICOS
- - MANUTENÇÕES NA
COORDENADORIA DA
ÁREA DESCENTRALIZADA
DE SAÚDE - COADS,
NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ - CE
 SOBRAL TIANGUÁ 22/04/2026 22/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO I, COM
10 SALAS DE AULA,
NO DISTRITO DE
TIMONHA, MUNICÍPIO
DE GRANJA - CE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA EM PRÉDIOS		 SOBRAL GRANJA 23/04/2026 23/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES
 PÚBLICOS - SOP -
SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS
- MANUTENÇÕES NA
COORDENADORIA DA
ÁREA DESCENTRALIZADA
DE SAÚDE - COADS,
NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ - CE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA EM PRÉDIOS
 SOBRAL TIANGUÁ 24/04/2026 24/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 PÚBLICOS - SOP -
SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS
- MANUTENÇÕES NA
COORDENADORIA
DA ÁREA
DESCENTRALIZADA
DE SAÚDE - COADS,
NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ - CE		 SOBRAL TIANGUÁ 27/04/2026 27/04/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83