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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/04/2026 · pág. 26

DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

26

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 AD
FIXO		 ICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA		 ENG.
ELETRICISTA		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS		 FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIOS:
CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA PÚBLICA
NA SEDE - BAIRRO
NOVA ESPERAÇA
E REFORMA DA
PRAÇA CENTRAL
DO DISTRITO DE
NOVA BETÂNIA
NO MUNICÍPIO DE
FARIAS BRITO – CE.		 CRATO FARIAS
BRITO		 23/04/2026 23/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI – NO MUNICÍPIO
DE POTENGI – CE.
CONSTRUÇÃO DE		 CRATO POTENGI 07/04/2026 07/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 ARENINHA, TIPO II,
COM VESTIÁRIO,
DISTRITO RIACHO
GRANDE, NO
MUNICÍPIO DE
ARARIPE - CE.		 CRATO ARARIPE 09/04/2026 09/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI – NO MUNICÍPIO
DE POTENGI – CE.
CONSTRUÇÃO DE		 CRATO POTENGI 14/04/2026 14/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 ARENINHA, TIPO II,
COM VESTIÁRIO,
DISTRITO RIACHO
GRANDE, NO
MUNICÍPIO DE
ARARIPE - CE.		 CRATO ARARIPE 16/04/2026 16/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI – NO MUNICÍPIO
DE POTENGI – CE.		 CRATO POTENGI 22/04/2026 22/04/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
 0,00
**TOTAL(R$): **		 71,83
2.995,31

Fortaleza, 01 de abril de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2022 NUP: 43022.002649/2026-67 (IG 1:1245789; IG 2: 1245851; IG 3: 1245849)

I – ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 343/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2 inscrito no CNPJ sob o nº 48.593.483/0001-01, aqui denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, pelo Sr. ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, e pela Sra. YARA RAQUEL LIRA DO VALE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 343/2022, cujo objeto é a execução da Implantação do Canal do Riacho Seco, no Município de Barbalha – CE, com extensão 1,42 km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de vigência do contrato em alusão fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 04/07/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 30/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE), LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA), YARA RAQUEL LIRA DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e ÁLVARO RODRIGO BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2024 NUP: 43022.001847/2026-11 (IG: 1441594000)

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.102.201/0001-16, aqui denominada CONTRATADA, neste ato pelo Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Sala 201, bairro Centro, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001847/2026-11, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 014/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos ao Contrato nº 07/2024; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 10/01/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS