DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº3452/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004649/2024-31, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 27/02/2022, a docente LENA LUCIA ESPINDOLA RODRIGUES FIGUEIREDO , matrícula nº 0064341-6, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3586/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008720/2025-36, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ANA CAROLINA CARDOSO TEIXEIRA , matrícula nº 3000685-2, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 08/09/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº3673/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006494/2025-59, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente SAMUEL LEITE CASTELO , matrícula nº 0067241-6, Professor Adjunto, referência J, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3680/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009330/2024-01, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE de 17/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 25/11/2015, a docente ANA IGNEZ BELÉM LIMA NUNES , matrícula nº 0068211-X, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 07/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº3703/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009645/2025-21, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 30/05/2025, o docente LEONARDO SAMPAIO ROCHA , matrícula nº 0069831-8, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 125/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.009748/2025-91 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor da servidora docente MAYRLA ROCHA LIMA , matrícula n.º 3000707-7, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0139/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003806/2025-72, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 23/06/2025, a servidora EDIVÂNIA MARTINS DE SOUSA , matrícula nº 3007544-7, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 179/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.009611/2025-36 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor da servidora docente ALINE DA SILVA SOUSA , matrícula n.º 3000695- X, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE