DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA Nº0287/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003673/2024-53, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 10/06/2024, o servidor EMANOEL BENTO FERREIRA NETO , matrícula nº 3007627-3, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº0576/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007322/2024-11, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , o docente PAULO HENRIQUE MENDES MAIA , matrícula nº 0170141-X, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, com efeitos funcionais a partir de 04/06/2016 e efeitos financeiros a partir de 16/08/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA N°788/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002052/2026-14;31032.002483/2026-81;31032.002157/2026-73;31032.003216/2026-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº788/2026, DE 01 DE ABRIL 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO JOSE MELO DE QUEIROZ |
PROFESSOR ASSISTENTE, G |
300774.9-0 | 09/04/2026 a 10/04/2026 |
QUIXADA FORTALEZA QUIXADA | 01 e ½ | 117,14 | 332,63 |
| SONIA MARIA VIEIRA DE CASTRO |
PROFESSOR ADJUNTO, M | 006205.1-3 | 10/04/2026 a 15/04/2026 |
FORTALEZA FLORIANOPOLIS FORTALEZA |
05 e ½ | 3.077,06 | 6.344,61 |
| MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO |
PROFESSOR ADJUNTO,PRO REITOR, I |
006951.1-4 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
FORTALEZA SAO PAULO FORTALEZA | 03 e ½ | 4.077,92 | 6.501,92 |
| CANDIDA MARIA FARIAS CAMARA |
PROFESSOR ASSISTENTE,D |
300028.1-8 | 27/05/2026 a 30/05/2026 |
FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA | 03 e ½ | 0,00 | 502,81 |
*** *** * PORTARIA Nº790/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001589/2026-67;31032.003128/2026-29;31032.003138/2026-64;31032.003103/2026-25;31032.003139/202617;31032.003144/2026-11;31032.003140/2026-33;31032.003099/2026-03;31032.003101/2026-36;31032.003128/2026-29-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº790/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ERBENIA MARIA GIRÃO RICARTE | 61387240382 | 10/04/2026 a 11/04/2026 | FORTALEZA MORADA NOVA FORTALEZA | 01 e ½ | 122,02 | 624,52 |
| FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA | 02193954380 | 17/04/2026 a 18/04/2026 | AURORA MAURITI AURORA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LUZIRENE PAIVA DE SENA | 02083602390 | 24/04/2026 a 25/04/2026 | VARJOTA TIANGUA VARJOTA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA | 63936062315 | 24/04/2026 a 25/04/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANTENOR TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR | 24169471334 | 24/04/2026 a 25/04/2026 | FORTALEZA ARACOIABA FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| DANIEL SOUZA CESAR | 04738304348 | 24/04/2026 a 25/04/2026 | IGUATU TAUA IGUATU | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LUCILANE FERREIRA SILVA | 00679946365 | 24/04/2026 a 25/04/2026 | OCARA BATURITE OCARA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| BIBIANA ARANTES MORAES | 01126640166 | 08/05/2026 a 09/05/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MAXWELL LUIZ DA PONTE | 43287044869 | 15/05/2026 a 16/05/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2025
IG: 1441077 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2025; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA 1700 ; IV - CONTRATADA: BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: 3, Setor Oeste; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, letra b e art. 132 da Lei 14.133/2021 ; VII- FORO: FORTALEZA-CE ; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto mudanças apenas nas cláusulas contratuais sem repercurssões tanto financeiras como de prazo.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 502.787,44 (quinhentos e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 18/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e FERNANDA BORGES RORIZ, Representante Legal da Contratada. Roberta Nunes
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2025
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2859 – Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 33/2025 oriundo do Pregão Eletrônico nº 20240008 e Lei Federal nº. 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº33/2025 , em decorrência do ajuste de salário base, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (CE001750/2025); IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 10.500,12; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 30/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Pedro Tiago Ramalho de Lemos Representante Legal da EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
ASSESSORIA JURÍDICA
Roberta Nunes