DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2026
IG Nº1432994000
PROCESSO Nº: 31032.012849 / /2025-49 FUNECE OBJETO: SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE COLETA DE LIXO, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS E ORGANICOS PARA ATENDER O CAMPUS DO ITAPERI/FUNECE JUSTIFICATIVA: A contratação do serviço de coleta de resíduos no campus do Itaperi, abrangendo diferentes tipos como orgânicos, inorgânicos, comuns, químicos e hospitalares, é essencial para garantir o bom funcionamento da universidade. VALOR GLOBAL: 333.156,00 ( trezentos e trinta e três mil cento e cinquenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24772- 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.500.9100000.0 PF– 3101018032024 M na IG nº. 1432994000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, Art. 75.VIII CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 02/2026, referente ao SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE COLETA DE LIXO, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS E ORGANICOS PARA ATENDER O CAMPUS DO ITAPERI/FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa de Licitação N° 02/2026, referente ao SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE COLETA DE LIXO, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS E ORGANICOS PARA ATENDER O CAMPUS DO ITAPERI/FUNECE.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando as informações e documentos existentes no Processo NUP nº 31032.006442/2024-00 e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente aos exercícios de 2022 a 2024, no valor total de R$ 66.148,33 (sessenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 66.148,33 (sessenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), ao(a) servidor(a), LUIS FLAVIO MENDES SARAIVA , matrícula 0068451-1, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 181, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.010284/2025-65, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 4.218,99 (quatro mil e duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.218,99 (quatro mil e duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), ao(a) servidor(a), CORA FRANKLINA DO CARMO FURTADO , matrícula 3005971-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 247, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de março de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009902/2024-43, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2021 a 2025, no valor total de R$ 38.917,53 (trinta e oito mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 38.917,53 (trinta e oito mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), ao(a) servidor(a), PAULO RICARDO DE OLIVEIRA BERSANO ,matricula 3004621-8 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 127. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009836/2024-10, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2022 a 2025 , no valor total de R$ 42.667,29 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 42.667,29 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), ao(a) servidor(a), NATALIA MONZON MONTEBELLO , matricula 3006181-0 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 224. do processo citado acima FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de março de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.007991/2025-74, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 4.054,20 (quatro mil e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.054,20 (quatro mil e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), ao(a) servidor(a), ANTONIO TELES DE MENEZES , matricula 0069471-1 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 261, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de março de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009443/2024-06, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 24.523,27 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 24.523,27 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), ao(a) servidor(a), POTIGUAR FERNANDES FONTENELE , matricula 0061831-4 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 109 do processo acima citado FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de março de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE