DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº34/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III do art. 20 e inciso VII do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO ANTÔNIO RARYSSON ALMEIDA PINHEIRO , a partir de 01/04/2026, bem como EXCLUIR da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 55/2025, publicada no DOE de 09/06/2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 06 de abril de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº036/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo DECRETO Nº36.919, de 30/10/2025, Art. 43, item I, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO HOILTON ARARIPE RIOS** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Presidente, sìmbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS, em virtude de viagem a serviço, entre os dias 14 e 16/04/2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 06 de abril de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 025/2026/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ; RUA 2 DE OUTUBRO, N° 23, SALA 1; BAIRRO: PARQUELÂNDIA; CEP.: 60.411-040; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Recuperação da Barragem Carnaubal , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - 2022 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, e tudo mais o que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.011066/2025-34, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 448.821,97 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte um reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701. Dotação Orçamentária nº 4013. conta orçamentária 24100 – Manutenção de Reservatórios. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Lincoln Freire Apoliano/CONTRATADO. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0231/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BRUNA LUANA RAULINO FERREIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CHIARA LUBICH MEDEIROS DE FIGUEIREDO, em virtude de Férias, no período de 14 de Abril de 2026 a 28 de Abril de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0232/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUANA MENEZES DE MORAES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Provimento, Seleção e Regulação do Trabalho, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA PATRICIA ESCOSSIO DOS SANTOS MARQUES, em virtude de Férias, no período de 06 de Abril de 2026 a 15 de Abril de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº0524/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.078199/2024-15 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1° da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao(a) servidor(a) CHARLISSON BRUNO URCEZINO PITOMBEIRA** , matrícula 3001774-9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Serviço de Atendimento Móvel Urgência - SAMU, após obtenção do título de especialista, a partir de 25 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº999/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.103039/2024-11 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1° da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao(a) servidor(a) ROSALBA SOUSA AZEVEDO , matrícula 3003398-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) na Secretaria de Saúde, após obtenção do título de especialista, a partir de 03 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1029/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.029362/2024-16 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1° da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao(a) servidor(a) LUCIANA MORAES DE OLIVEIRA , matrícula 3002628-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, após obtenção do título de especialista, a partir de 19 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA