DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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mento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANNY CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO , matrícula funcional nº300331-5-9, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12h no Setor Unidade D (Posto III), do HCASG, a partir de 28 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1172/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.070084/2025-63 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) FRANCISCA NUBIA DE ARAUJO RODRIGUES , matrícula nº 3003947-5, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 19 de agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1173/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.020489/2025-51 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no artigo 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANDRESSA ESLAYNE CALDA SALES , matrícula nº 30036549, ocupante do cargo de Nutricionista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) no: I. Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, no período de 14 de março de 2025 até 21 de setembro de 2025; II. Hospital Universitário do Ceará, a partir de 22 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1218/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.018474/2024-41, nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 12 de março de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor (a) SANDRA FERREIRA DOS SANTOS , matrícula 4951021-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (SESA), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1314/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.020510/2026-07 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de JOSÉ ITAMAR E SOUZA , que exerceu a função/cargo de Técnico em Radiologia , Matrícula nº 40534016, folha nº 2501, ocorrido em 09 de fevereiro de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 13 de fevereiro de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº334/2025 PROCESSO Nº24001.113242/2025-87 PRÉ-RESERVA 1430544000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 175/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA. - COAPH; V – ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo e valor , por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 334/2025, tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.470.180,87 (um milhão quatrocentos e setenta mil cento e oitenta reais e oitenta e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2026 até 07 de abril de 2027; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.024587/2026-48

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAVAL III – ENDEREÇO: Rua Ten. Manoel Olímpio, s/n, Centro de Chaval - СЕ IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMОСІМ - CPSMCAM V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 57.665,35 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 345.992,11 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e onze centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 345.992,11 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e onze centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS EMILIO MAGALHÃES GOMES E FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO